LEI No 9.
As cinco etapas de realização de projeto ambientais
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: FORMAL OU INFORMAL. No que tange a educação não-formal a Lei entende como tal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e a sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Tal órgão é responsável pela coordenação da PNEA e é dirigido pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA e pelo Ministério da Educação – MEC, cabendo a cada um indicar seus respectivos representantes. Referidos Ministérios criam instrumentos públicos e constroem caminhos para a consolidação da educação ambiental no Brasil.
"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade."
O termo meio ambiente foi usado pela primeira vez pelo naturalista francês Geoffrey de Saint-Hilaire, onde meio significa o lugar onde está ou se movimenta um ser vivo, e ambiente designa o que rodeia esse ser. Porém esse conceito é muito abrangente e diversificado.
Assim, podemos concluir, de forma simplificada, que meio ambiente é uma expressão que se refere à relação entre os seres vivos e os não vivos. Nesse contexto, surge a Ecologia, que é o estudo das relações entre eles. ... Cuidar do meio ambiente é importante porque tudo o que existe nele está relacionado.
Em 1972, na Assembleia Geral das Nações Unidas, foi criado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A criação da data marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, conferência essa que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo.
A Semana Nacional do Meio Ambiente é comemorada na primeira semana do mês de junho, quando no dia 5 se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esta semana de conscientização foi criada, no Brasil, pelo Decreto nº 86.