Você sabe o porquê se chama “vara” o lugar onde o juiz trabalha? A vara tem sua origem na fasces da Roma Antiga, de origem Etrusca. Fasces era uma espécie de bastão utilizado para abrir caminho na multidão para dar passagem aos magistrados.
A palavra “vara” (shebet), utilizada em Provérbios 29:15 e outros Provérbios, também significa guiar, orientar e até caminhar juntos. É o termo usado para a vara do pastor de ovelhas, por exemplo. Embora o objeto sirva para conduzir as ovelhas, não eram usadas para espancar, ou lutar contra as ovelhas.
As varas criminais que funcionam nos fóruns dos tribunais da Justiça Estadual e da Federal são chefiadas por juízes e encarregadas de processar e julgar pessoas acusadas de cometerem crimes. ... Varas de Execução - Já as varas de Execução Penal também podem ser da Justiça Estadual ou Federal.
As varas especializadas são unidades que tratam de matérias específicas do direito e que permitem o aprofundamento de um tema específico, como as de família, da infância e da juventude, de violência doméstica, de falência, de direito empresarial, de execução fiscal, de combate ao crime organizado, do tribunal do júri ...
As varas de Fazenda Pública processam e julgam causas cíveis em que figurem como parte o Estado, os municípios, suas autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações de direito público – como autor ou como requerido.
“A 5ª Vara Criminal é a finalização do que ocorre no trânsito da cidade. ... “Com relação às penas, quando o processo é sentenciado e o pedido do Ministério Público é julgado procedente, a maioria dos crimes resulta em detenção – conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, explicou Maria do Socorro Cantuária.
A execução das penas privativas de liberdade, em regime semiaberto ou fechado, será atribuída: ... I – à 1ª Vara Criminal competirá a execução das penas privativas de liberdade em regime semiaberto; II – à 2ª Vara Criminal competirá a execução das penas privativas de liberdade em regime fechado.
A execução das penas privativas de liberdade, em regime semiaberto ou fechado, será atribuída: ... I – à 1ª Vara Criminal competirá a execução das penas privativas de liberdade em regime semiaberto; II – à 2ª Vara Criminal competirá a execução das penas privativas de liberdade em regime fechado.
No Paraná, existem dois tipos de Vara de Execução Penal: a Vara de Execução em Meio Aberto e Medidas Alternativas e a Vara de Execuções Criminais. A primeira é dedicada aos réus que estão em cumprimento da pena em meio aberto, seja regime aberto ou penas restritivas de direito.
A UPJ unifica três ou mais ofícios judiciais de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais.
A amendoeira é a primeira árvore a florescer no final do inverno e isto indica que a mudança de estação está chegando. ... É como se ela vigiasse a chegada da primavera. O nome hebraico para amendoeira é “shoked” que significa vigilante.
Significado de Cajado substantivo masculino Vara cuja extremidade superior possui o formato de um gancho, sendo usada pelos pastores para agarrar e puxar as pernas dos animais que estão sob os seus cuidados.
1 Ramo delgado de árvore ou de arbusto. 2 Viga ou bordão, usado para diferentes fins, como arrimo em caminhada, para tirar frutos das árvores mais altas etc.; pau.
Substantivos Coletivos