Qual a modalidade de licitaço para concesso? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Nas Concessões dos serviços públicos a licitação deverá ser na modalidade de Concorrência, porém quando a mesma for de “direito real de uso” será obrigatoriamente na modalidade Concorrência (§ 3º do Art. 23 da Lei 8666/93). ... É recomendável a utilização de pregão para a concessão remunerada de uso de bens públicos.
O que é uma concessão patrocinada?
A concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas nas quais há uma tarifa cobrada dos usuários, mas que é insuficiente para remunerar o concessionário. O contrato prevê, então, o pagamento de uma contraprestação pecuniária pelo parceiro público ao concessionário (o patrocínio).
O que se entende por concessão patrocinada e concessão administrativa?
Tanto a concessão administrativa quanto a patrocinada são modalidades da PPP. Nesse tipo de parceria a empresa é remunerada pelo governo (como dito, a concessão administrativa), ou a partir de uma combinação de recursos públicos e dos cidadãos (concessão patrocinada).