– A Legislação Ambiental é uma ferramenta de extrema importância dentro de qualquer sociedade. Sem regulamentações e leis adequadas, a preservação do meio ambiente seria inviável. Através de legislações adequadas, é possível preservar a natureza para as gerações futuras.
1981- Finalmente em 1981, foi criada a Lei federal n° 6.
A proteção ao meio ambiente foi inserida na Constituição de 1988 após pressões de movimentos ambientais nacionais e internacionais, conferências e relatórios voltados para a defesa do meio ambiente. No nosso país, esses movimentos ganharam força principalmente depois da queda do governo militar.
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A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país.
A legislação ambiental consiste em leis, decretos e resoluções que visam o estabelecimento de regras para o funcionamento de empresas e também a conduta do cidadão em relação ao meio ambiente. Estes dispositivos legais ainda definem atos de infrações e punições em caso de não cumprimento das leis.
A questão da preservação e da conservação ambiental no Brasil data de pelo menos o século XVIII, quando a escassez de pau-brasil por consequência dos anos de exploração já era motivo de preocupação por parte das autoridades, que tentaram instituir regras para a extração da árvore e criaram conservatórios em Ilhéus e ...
Conservação, nas leis brasileiras, significa proteção dos recursos naturais, com a utilização racional, garantindo sua sustentabilidade e existência para as futuras gerações. Já preservação visa à integridade e à perenidade de algo. O termo se refere à proteção integral, a “intocabilidade”.
Quais são alguns exemplos de preservação e conservação ambiental? São exemplos de preservação ambiental de proteção integral no Brasil as estações ecológicas, os parques nacionais, as reservas biológicas, os monumentos naturais e os refúgios de vida silvestre.
O mundo sabe que os recursos naturais são esgotáveis, mas foi apenas em meados de 1970 que o meio ambiente passou a ser um tema de alta relevância. ... Durante anos as empresas usaram os recursos naturais de forma desenfreada diante de uma economia voltada ao consumo excessivo.
O homem sempre interagiu com o meio ambiente. Entretanto, a partir da Revolução Industrial, movimento que pode ser considerado o mais notável no que diz respeito ao aumento do consumo de recursos naturais, a referida interação ficou comprometida em virtude da fragilidade ambiental.
As questões ambientais começaram a se apresentar pelos idos dos anos 1970, quando eclode no mundo um conjunto de manifestações, incluindo a liberação feminina, a revolução estudantil de maio de 1968 na França e o endurecimento das condições políticas na América Latina, com a instituição de governos autoritários, em ...
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 1972 e tem por objetivo conscientizar a respeito da importância de preservar os recursos naturais. O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 05 de junho e tem por finalidade criar uma postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais existentes no planeta.
A Semana Nacional do Meio Ambiente é comemorada na primeira semana do mês de junho, quando no dia 5 se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esta semana de conscientização foi criada, no Brasil, pelo Decreto nº 86.