Alguns dos princípios e principais aspectos da PNMA são: a manutenção do equilíbrio ecológico; racionalização, planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; proteção dos ecossistemas; controle das atividades potencial poluidoras; entre outros.
O que é a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)? A finalidade da Política Nacional do Meio Ambiente, prevista em seu segundo artigo, é prover a manutenção do equilíbrio ecológico. Por isso a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental devem constituir uma preocupação do Poder Público.
Os objetivos da PNMA são preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. ... Ela surgiu para garantir o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o princípio matriz contido no art. 225 da Constituição Federal.
A degradação ambiental é mais ampla que a degradação dos solos, pois envolve não só a erosão dos solos, mas também a extinção de espécies vegetais e animais, a poluição de nascentes, rios, lagos e baías, o assoreamento e outros impactos prejudiciais ao meio ambiente e ao próprio homem.
Formas de degradação do solo
As principais atividades causadoras dos impactos ambientais no planeta são a mineração, a agricultura, a exploração florestal, a produção de energia, os transportes, as construções civis como estradas e cidades, além das indústrias básicas químicas e metalúrgicas.
A erosão do solo é um desgaste natural que acontece por causa da ação da água corrente, do vento ou de atividades humanas que resulta no desgaste ou na remoção do solo.
Conforme a erosão avança, as camadas de terra que sofrem sedimentação podem ser depositadas em leitos de rios, causando muito mais impacto ambiental. Além disso, pouco a pouco o solo perde nutrientes essenciais para nutrir o plantio agrícola, ou mesmo a criação de gado em pastos, pode torna-se totalmente inviável.
A produção exagerada de lixo é uma das principais responsáveis pela poluição do solo. Durante o processo de decomposição de restos de alimentos, ocorre a produção de gases e de chorume, que é um líquido extremamente poluente e com forte odor.