Para Édis Milaré[4], “o dano ambiental é a lesão aos recursos ambientais com consequente degradação- alteração adversa ou in pejus do equilíbrio ecológico.” O mencionado autor acrescenta ainda que se deve entender por recursos ambientais não apenas os recursos naturais, mas também, os elementos da biosfera.
O desmatamento é uma prática muito comum para a realização da agropecuária. A retirada da cobertura vegetal provoca a redução da biodiversidade, extinção de espécies animais e vegetais, desertificação, erosão, redução dos nutrientes do solo, contribui para o aquecimento global, entre outros danos.
da Resolução,o impacto ambiental pode ser POSITIVO (trazer benefícios) ou NEGATIVO (adverso), e pode proporcionar ÔNUS ou BENEFÍCIOS SOCIAIS. Não consta haver Lei brasileira definindo o que é DANO AMBIENTAL, o que é um contra-senso, porque há punição por dano ambiental.
Um aspecto ambiental significativo tem a capacidade de causar um impacto ambiental também importante. Impactos ambientais se relacionam às consequências, ou seja, aos danos ou efeitos que os aspectos ambientais causam ao meio ambiente.
A identificação de aspectos ambientais frequentemente considera, por exemplo, emissões no ar, liberações na água e em terra, uso de matéria prima, desperdício e recursos naturais, impactos na biodiversidade, etc.
Trazendo isso para uma linguagem mais prática, aspecto ambiental é toda atividade que pode causar mudanças no meio ambiente, o que inclui “água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações”.
A produção de emissões atmosféricas, por exemplo, é um aspecto ambiental, pois é parte de uma interação que se estabelece entre meio ambiente e empresa. Desse modo, os impactos ambientais em questão seriam as consequências diretas dessa interação, como a mudança de qualidade do ar.
O Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais – LAIA é um diagnóstico da situação ambiental de uma empresa e auxilia o processo de tomada de decisões. O LAIA trás planos de ações aos gestores ambientais para a mitigação dos impactos ambientais. O levantamento é uma ferramenta do SGA (Sistema de Gestão Ambiental).
Assim, o meio ambiente é composto por toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera. Também fazem parte do meio ambiente os recursos naturais, como a água e o ar e os fenômenos físicos do clima, como energia, radiação, descarga elétrica e magnetismo.
Mas afinal, qual a diferença entre aspecto e impacto ambiental? Aspectos ambientais são considerados todas as atividades, serviços ou produtos da empresa que possuem algum tipo de interação com o meio ambiente. Já os impactos são as ações que provocam modificações no meio ambiente.