Como Se Aposentar Com O Teto Mximo Da Previdncia?

Uma aposentadoria com este valor não seria nada ruim, não acha? Mas será mesmo possível se aposentar com o teto do INSS? O que o trabalhador precisa fazer para planejar a aposentadoria e conseguir isso?

Valor máximo de aposentadoria pago neste ano é de R$ 7.507,49

Existem diversos fatores que contribuem para a disparidade nos valores das aposentadorias concedidas pelo INSS. Além das alterações na fórmula de cálculo, a utilização de diferentes índices de correção monetária ao longo dos anos resultou em um descompasso entre o valor das contribuições realizadas pelo segurado e o valor que ele pode receber como benefício. Porém, em algumas situações, é possível alcançar o valor máximo pago pelo INSS.

Geralmente, para receber a chamada "média-teto", que atualmente está em R$ 6.953,83, é necessário contribuir sobre o teto durante toda a vida laboral e ter 35 anos de contribuição (mulheres) ou 40 anos (homens).

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Advogado especialista em Direito Previdenciário (OAB/MA nº 18.469), com pós-graduação pela Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos sobre Direito Previdenciário. Sócio do escritório Lemos de Miranda Advogados.

Ao incluir estes períodos de contribuição, você pode conseguir uma regra de aposentadoria mais favorável ou aumentar o valor do seu benefício. Novamente, um advogado especialista em aposentadorias pode ajudá-lo a entender se isto é possível e vantajoso para o seu caso.

Outro ponto importante a se destacar é que, desde a Reforma da Previdência em 2019, a forma de calcular os benefícios previdenciários foi alterada, utilizando como base média todas as contribuições realizadas pelo segurado desde 1994 e dificultando o recebimento da aposentadoria com valor do teto máximo.

Como se aposentar recebendo o teto máximo do INSS?

E é praticamente impossível alguém receber acima do teto do INSS desde o seu primeiro salário. A não ser que você seja um grande gênio e monte sua primeira empresa milionária em menos de 1 mês, provavelmente vai começar a sua vida profissional com salários bem abaixo do teto do INSS.

Porém, a reforma da previdência criou um aumento progressivo de 1 ponto por ano a partir de 2020 até alcançar 105 pontos para os homens em 2028 e 100 pontos para as mulheres em 2033.

"Em alguns anos, foi usada a ORTN [Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional], teve o IPCR [Índice de Preços ao Consumidor Restrito] e o IRSM [Índice de Reajuste do Salário Mínimo], e muitos deles não refletiam a correção da inflação da época, então isso ajudou a impedir que os benefícios previdenciários fossem pagos no valor do teto."

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Visando diminuir gastos com benefícios previdenciários, a profunda reformulação previdenciária que entrou em vigor no final de 2019 fez com que as regras do teto máximo também fossem modificadas. Desta forma, tanto o período de contribuição quanto os reajustes de valores se alteraram radicalmente, como se observa nos tópicos a seguir.

Infelizmente, não é nada fácil fazer um planejamento de aposentadoria por conta própria. Afinal, as regras de aposentadoria são bem complexas e não vale a pena arriscar algo tão importante.

Após a reforma da Previdência, há cinco regras de transição para a aposentadoria: por pontos, por idade mínima progressiva, com pedágio de 50%, com pedágio de 100% e idade mínima na aposentadoria por idade das mulheres.

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É pouquíssimo provável que alguém consiga se aposentar com o valor máximo, uma vez que praticamente ninguém começa a vida profissional contribuindo com o valor máximo ao INSS. Mas mesmo não alcançando o teto, você pode melhorar consideravelmente sua renda na aposentadoria.

A antiga aposentadoria por pontos mudou bastante após a reforma da previdência. Como eu disse antes, no ano de 2019 valia a regra 86/96.

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Na idade mínima progressiva, acrescenta-se seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria a cada ano. Para solicitar o benefício em 2023, a segurada precisa ter pelo menos 30 anos de contribuição, além de 58 anos de idade. O segurado deve ter 35 anos ou mais de recolhimentos e 63 anos de idade.

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Na aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador tem direito a receber 60% dessa média de todos os salários, somado a 2% para cada ano de contribuição que passar dos 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.

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Ao fazer isto por conta própria, você deve estudar profundamente todas as formas de aposentadoria previstas pelo INSS. Em seguida, deve simular todos os cenários possíveis para o seu caso. E, por fim, identificar aquele que melhor atende às suas expectativas.

Ocorre que a periodicidade do reajuste dos benefícios previdenciários nunca foi mensal e, durante os anos, o índice de reajuste dos benefícios também nem sempre foi o mesmo de atualização dos salários de contribuição.

"A nova fórmula de cálculo das aposentadorias aposentadorias faz com que a pessoa só consiga receber o teto se tiver bastante tempo de contribuição após julhos de 1994. Um homem com 45 anos de contribuição ele vai ganhar 110% da média de seus salários de contribuição", diz Cuesta.

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A Média-Teto e suas variações

E o valor do benefício era equivalente à média dos seus 80% maiores salários de contribuição, multiplicada pelo fator previdenciário. Portanto, para se aposentar com 100% dessa média, o trabalhador precisava de um fator previdenciário igual ou superior a 1.

Dessa forma, para receber 100% da média, os homens precisam de pelo menos 40 anos de contribuição e as mulheres de 35 anos. Portanto, se esta média for equivalente ao teto do INSS, o segurado vai conseguir se aposentar com valor máximo.

Quem contribui para o INSS sobre o teto durante toda a vida laboral e se aposenta com 35 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 40 anos de contribuição, no caso dos homens, recebe o que os especialistas chamam de média-teto. Atualmente, esse valor está em R$ 6.953,83, porém, é importante ressaltar que esse montante varia mensalmente de acordo com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).