De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil é oferecida em Creches (para crianças de zero a três anos de idade) e em Pré-escolas (dos quatro a seis anos). A responsabilidade pela oferta dessas modalidades de ensino é, prioritariamente, dos municípios.
3 de julho de 1973
Origens da educação especial Foi na época de D. Pedro II, mais especificamente na década de 50 do século 19, que foram criadas as primeiras escolas voltadas para alunos com necessidades especiais, mais especificamente os surdos-mudos e os deficientes visuais.
A Educação Inclusiva surgiu em diferentes momentos e contextos, especialmente a partir da década de 90 quando ocorreu a Conferência Mundial de Educação Especial, e em 1994 foi proclamada a Declaração de Salamanca que “define políticas, princípios e práticas da Educação Especial e influi nas Políticas Públicas da ...
O movimento de inclusão surgiu no Brasil no final da década de 80 sendo incrementada em 90, enquanto em outros países já existia desde a década de 50. A inclusão surge visando garantir que todos frequentem a sala de aula do ensino regular da escola comum, independentemente do tipo de deficiência, sendo grave ou não.
No século XIX na França, Jean Itard elaborou o primeiro programa sistemático de educação especial, sendo assim considerado o pai da Educação Especial.