Para atividades não passiveis de licenciamento pela CETESB pode-se emitir uma DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento, pela internet e sem custos. Este documento deve ser solicitado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA na opção “Via Rápida Ambiental”.
Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa. Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença. Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento. Inicia-se a abertura do processo.
Para solicitações de Renovação de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail [email protected] O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.
Acesse a home do SIGOR https://cetesb.sp.gov.br/sigor/ utilizando um dos navegadores citados no item 2.a e preencha o campo Usuário com o e-mail que você cadastrou e o campo Senha com a senha que foi enviada para o seu e-mail (conforme indicado abaixo em vermelho).
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é uma agência do Governo do Estado que tem como função ser responsável pelo controle, pela fiscalização, pelo monitoramento e pelo licenciamento de atividades que possam destruir e/ou prejudicar o meio ambiente.
Como gerar o MTR online O usuário deve acessar a página do MTR através do endereço https://cetesb.sp.gov.br/sigor-mtr/ e informar os dados de acesso cadastrados. A CETESB criou um guia rápido com mais detalhes sobre a utilização do sistema, acessível neste link https://cetesb.sp.gov.br/sigor-mtr/sobre-o-sigor/./span>
No estado de São Paulo é grande o número de de infrações ambientais e sanções para quem prejudica o meio ambiente. Quem fiscaliza essa área no estado é a a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Considera-se poluente qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, causando inconveniente ao bem estar público, danos aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.
O Ibama coloca-se hoje como uma instituição de excelência para o cumprimento de seus objetivos institucionais relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental./span>
Concurso IBAMA: carreira