O que um contrato de compra e venda de imóvel precisa ter?
Em geral, 10% a 20% sobre o valor econômico da questão, mínimo R$ 2.
De acordo com a lei, existem duas for- mas de divórcio: 1) consensual, que ocorre de forma amigá- vel, com marido e mulher de acordo; 2) litigioso, em que um dos dois não concor- da com o fim do casamento. A Defensoria recomenda que se busque um acordo entre o casal para efetivar o divórcio.
Então, para se divorciar quando um dos cônjuges desaparece, é necessário solicitar ao juiz uma declaração de ausência da pessoa que sumiu. Contudo, às vezes, a justiça automaticamente reconhece o falecimento da pessoa desaparecida. Assim, o divórcio ocorre sem a necessidade desta declaração.
Quando uma das partes não aceita assinar os papéis de divórcio, é possível entrar com uma ação judicial para que ele ocorra. Assim, o divórcio será litigioso. Portanto, você e sua esposa passarão por um processo judicial para que possam se separar. Então, quando você casou, não planejou se separar algum dia.
Divorciar-se sempre exige a ajuda de advogado, mesmo no caso do divórcio extrajudicial, que é feito nos cartórios. Por isso, o primeiro passo é consultar alguém da área, para ter clareza sobre os direitos de cada parte, se o processo poderá mesmo ser feito no cartório ou exigirá uma sentença da Justiça.