Como Calculado O Mdulo Fiscal?

Como é calculado o módulo fiscal?

De acordo com a Lei 4.

Quais são os tipos de módulo fiscal e descreva cada um deles?

São quatro os tipos de módulo fiscal, a saber: ... pequena propriedade, que consiste no imóvel rural de área compreendida entre um e 4 módulos fiscais; média propriedade, que é o imóvel rural de área compreendida entre 4 e 15 módulos fiscais; grande propriedade, o imóvel rural de área superior a 15 módulos fiscais.

Qual é a medida de um módulo rural?

Navegação rápida. O conceito de módulo rural deriva do conceito de propriedade familiar, constituindo uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.

Como é chamada uma propriedade menor que um módulo rural?

A indefinição legal e o entendimento dos tribunais. Uma questão que tem rendido muitos debates nos tribunais é a definição do que realmente pode ser considerado uma pequena propriedade rural, às vezes também chamada de propriedade familiar.

Qual a diferença entre imóvel urbano e rural?

Imóvel urbano é aquele situado em zona urbana, de acordo com norma municipal. ... O imóvel rural é aquele localizado fora da zona urbana, que se destine à exploração agrícola, pecuária ou extrativista vegetal, florestal ou agroindustrial.

O que é um terreno rural?

No artigo 4º da Lei de Desapropriação Rural nº 8.

O que é uma propriedade produtiva?

O PLS 107/2011 considera propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge graus de eficiência na exploração da terra igual ou superior a 100%, a partir de critérios a serem adotados para a produção vegetal e a exploração pecuária.

O que é uma terra produtiva?

São classificados como produtivos os imóveis que tenham grau de utilização da área aproveitável igual ou superior a 80% e grau de eficiência na exploração da terra superior a 100%.