A Defensoria Pública do Rio de Janeiro tem núcleos de atendimento em todo o estado, mas o agendamento para o primeiro atendimento deve ser pelo telefone 129 ou pelo formulário disponibilizado no site da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria. Clique aqui para ter acesso ao formulário.
As reclamações, sugestões e elogios sobre os serviços da Defensoria podem ser enviados à Ouvidoria-Geral da Defensoria, que é um órgão independente criado para receber as opiniões do público, apontar problemas e cobrar soluções. Contatos (011) 3105-5799 (ramais 215 e 217) e pelo "Fale Conosco".
Para garantir o atendimento, o interessado deve ir a uma unidade da Defensoria, pegar uma senha e expor o caso na triagem. Também é necessário levar RG original, documentos que comprovem a renda e comprovante de residência. Dependendo do tipo de ação, serão solicitados outros documentos ao longo do processo.
Você poderá consultar processos em andamento na primeira ou segunda instância pelo seu número, pelo nome das partes ou ainda pela OAB dos advogados. Há ainda um sistema gratuito de recebimento dos andamentos do processo por e-mail, bastando que se faça um cadastro com dados básicos do usuário e uma senha.
O procedimento de cadastro de advogados foi implementado na tela inicial do sistema Projudi, a partir da página “Informações ao Advogado“, onde consta uma seção denominada “Como se cadastrar – Com Certificado”, que contém link que direcionará à página com o passo inicial do processo.
Como me cadastrar no PJe?