Destarte é utilizado para referir o que vai ser mencionado no discurso e dessarte é utilizado para referir o que foi mencionado no discurso. São sinônimas de: assim sendo, à vista disso, consequentemente, em vista disso, então, isto posto, logo, pois, por conseguinte, por consequência, por isso, portanto, entre outros.
2 desgostoso, dessaborido, dessaboroso, ruim, salobre, salobro. Que é sabido por todos: 3 público, notório, antigo, batido, conhecido, desgastado, gasto, manifesto, sabido, velho.
Duro e com mau sabor (ex.: pão cediço, queijo cediço). 3. Muito velho; sabido de todos (ex.: história cediça).
2. É cediço em doutrina que: "Decorre a preclusão do fato de ser o processo uma sucessão de atos que devem ser ordenados por fases lógicas, a fim de que se obtenha a prestação jurisdicional, com precisão e rapidez.
substantivo masculino Alargamento ou saliência em forma convexa: bojo de um navio. Parte convexa e mais larga de um recipiente ou corpo: bojo de um vaso. [Figurado] Seção mais interior, particular de; âmago: no bojo dos autos.
97 da Constituição, como é cediço, estabelece a cláusula de reserva de plenário nos termos seguintes: Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
Sentença vergastada: "vergasta" significa pequena verga, vara delgada e flexível usada para açoitar. O termo "vergastada" significa golpe no qual se utiliza a vergasta. A expressão "sentença vergastada" é sinônima à "sentença recorrida".
O que é Diapasão: Diapasão é um instrumento metálico utilizado para auxiliar na afinação de instrumentos musicais e vozes. ... O termo "diapasão" ainda é bastante utilizado na literatura jurídica, nas expressões "nesse diapasão" ou "nesse mesmo diapasão", significando "nessa mesma linha de pensamento".
verbo transitivo direto e pronominal Tratar (algo ou alguém) de maneira muito agressiva e/ou demonstrando hostilidade; opor-se a (algo ou alguém): o governo hostilizava os economistas; dois países que se hostilizavam.
Por isto, é, sim, correto falar em prolação da sentença e equivocado falar em prolatação. Assim, zelando pela boa técnica e pela elegância na redação, o melhor, por exemplo, é pedir ao juiz que profira a decisão, referir-se ao ato de prolação do acórdão e mencionar a sentença proferida.
Significa, portanto, proferir, relatar, explicar, expor, etc. a) "Encerrada a instrução, o magistrado prolatou a sentença no próprio termo de audiência"; b) "Após ter consigo os autos por seis meses, o magistrado prolatou a sentença".
Prolatar é sinônimo de emitir sentença. Ou usando um termo menos técnico e mais popular dar sentença. ... Na sentença o juiz dá a última decisão no processo negando ou concedendo o pedido feito pelo autor. Ou concedendo parcialmente o que foi pedido.
Significado de Prolatar verbo transitivo [Direito] Declarar uma sentença oralmente ou na forma escrita; promulgar: o magistrado prolatou a sentença.
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (20/3), que a data de prolação da sentença é o marco temporal que define se o CPC/73 ou o CPC/15 deve ser aplicado na fixação de honorários de sucumbência.
A data de prolação da sentença é o marco temporal que define qual diploma legal - CPC/73 ou CPC/15 - deve ser aplicado na fixação de honorários de sucumbência quando se estiver diante de processo pendente ao tempo do advento do novel compêndio.
É que a parte foi intimada a comparecer a audiência de instrução, debates e julgamento, e sabia do risco de eventual sentença ser ali prolatada. Reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou a sentença ( § 1o do art. 242 , CPC ). 2.