Quando se faz a contestaço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Prazo da contestação Após o mandado de citação no processo ocorrer, o réu possui quinze dias úteis para apresentar uma contestação. No artigo 335 do Novo Código de Processo Civil são enumerados todos os marcos iniciais para a contagem dos quinze dias, conforme exposto abaixo: “Art. 335.
O que significa contestação no auxílio emergencial?
Se o for resultado “inelegível” e queria contestá-lo, clique em "Contestar". O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.
Quais as matérias que cabe alegar em réplica?
O mesmo prazo de 15 dias estabelece-se para quando o réu alegar como defesa preliminar: