Qual cartrio faz declaraço de unio estvel? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Para formalizar a relação, nada melhor do que fazer um contrato de união estável. Isso pode ser feito mediante uma declaração particular elaborada pelos próprios conviventes, ou de forma pública, elaborada em cartório (tabelionato de notas).
Qual documento precisa para união estável?
Como comprovar que existe a união?
Conta conjunta ou cartão de crédito adicional;
Certidão de nascimento, se houver filhos em comum;
Apólice de seguro.;
Prova de mesmo domicílio;
Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
Mais itens...•15 de mai. de 2021
Como fazer um contrato de união estável particular?
O contrato de união estável pode ser feito por escritura pública ou particular, e pode ser retroativo se não afrontar a realidade dos contratantes, ou seja, não fraudar nenhuma das partes, terceiros ou o Poder Público. Algumas corregedorias estaduais quiseram regulamentar, e depois o CNJ com o Provimento n.
Precisa de advogado para dissolução de união estável?
Mesmo quando a dissolução de união estável é amigável, feita no cartório (tabelionato), por escritura pública, será necessária a assistência das partes por um advogado? A resposta é sim. Seja judicial ou extrajudicial (feita no tabelionato), a representação por advogado é obrigatória.