A RDC nº 44/2010 estabelece o controle para os antimicrobianos de uso sob prescrição (faixa vermelha) que constam na lista anexa da resolução, incluindo os de uso dermatológico, ginecológico, oftálmico e otorrinolaringológico.
(5) Quanto ao profissional prescritor, assinale a opção CORRETA: (A) Os medicamentos sujeitos a controle especial podem ser prescritos por médicos, médicos-veterinários e psicólogos; (B) Os medicamentos sujeitos a controle especial podem ser prescritos por médicos, médicos-veterinários e cirurgiões-dentistas; (C) Os ...
Novas regras da Anvisa: médicos podem usar receituário comum para prescrever antibióticos. Os médicos podem prescrever antibióticos em receituários simples, sem a necessidade de adotar o formulário de medicamentos controlados, desde que sejam feitas receitas em duas vias (carbonadas, fotocopiadas ou impressas).
Antibióticos são prescritos desta forma. Já as receitas de cor azul são oficialmente chamadas de “notificação de receituário” e são obrigatórias para medicamentos que podem causar dependência, como psicotrópicos.
O diagnóstico e a prescrição de medicamentos são atos de competência exclusiva do médico, cirurgião-dentista e veterinário, nos casos restritos às respectivas especialidades. No âmbito da medicina, o ato do profissional médico está disciplinado na Resolução CFM nº 1.
Desta forma, o entendimento da Anvisa é que, conforme a Lei Nº 7498/86, os profissionais enfermeiros devidamente habilitados poderão prescrever os medicamentos antimicrobianos quando estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.