Toda mulher tem o direto ao planejamento reprodutivos e atenção humanizada à gravidez ao parto e ao puerpério (pós-parto), bem como as crianças têm o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Assegurar esses direitos é o objetivo do Ministério da Saúde com a Rede Cegonha.
“A PNAISM consolidou os avanços do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), de 1984, que redefiniu a agenda relativa à saúde da mulher, ampliando o leque de ações, até então focadas na assistência ao ciclo gravídico-puerperal, para incluir outros aspectos relevantes da saúde da população feminina, ...
A Atenção Básica é a principal porta de entrada e o centro articulador do acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às Redes de Atenção à Saúde, orientada pelos princípios da acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade e integralidade.
Atenção a estes princípios! Letra D – Nos campos de ação da PNAISM estão incluídos os Direitos sexuais e reprodutivos com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, o planejamento familiar, a atenção ao abortamento inseguro, o combate à violência doméstica e sexual.
Princípios: a universalidade, a equidade e a integralidade. 2. Diretrizes: regionalização e hierarquização, territorialização, população adscrita, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, ordenação da rede e participação da comunidade.
Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade, eqüidade e participação social.
Princípios doutrinários do SUS
A promoção da saúde é uma das estratégias do setor saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover uma gestão compartilhada entre usuários, trabalhadores do setor sanitário, de outros setores e movimentos sociais.
E completa, afirmando que as condições e requisitos para a saúde são: paz, educação, habitação, alimentação, renda, ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e eqüidade. Defesa da saúde, capacitação e mediação são, segundo a Carta de Ottawa, as três estratégias fundamentais da promoção da saúde.
“Sem investimento em políticas públicas, o Estado brasileiro empobrecerá junto com a população e não terá condições de mitigar as causas que levarão pessoas a desenvolver mais doenças e a morrer mais precocemente”.
Um programa de imunizações bem estruturado, acesso a alimentação saudável e a locais para praticar exercícios físicos, assim como condições de higiene, são algumas das ações de responsabilidade do poder público para a promoção de saúde coletiva, destaca a professora.
Trata-se de melhorar os resultados de saúde física e mental e o bem-estar das pessoas dentro e através de uma população local, regional ou nacional definida, reduzindo as desigualdades na saúde.