O Estado Moderno surgiu a partir da união dos diversos feudos existentes no continente europeu. O poder dos senhores feudais era partilhado com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas por comunas. ...
A Constituição Federal de 1988 aboliu todos os três territórios então existentes: Fernando de Noronha tornou-se um distrito estadual do Estado de Pernambuco; o Território Federal do Amapá e o Território Federal de Roraima ganharam o status integral de Estados da Federação.
A homenagem aos 23 anos de promulgação da Constituição de 1988, nesta quarta-feira (5), serviu também para comemorar os 23 anos de três estados brasileiros: Tocantins, criado a partir da divisão do estado de Goiás, e Amapá e Roraima, territórios criados em 1943 e em 1962, respectivamente, que mudaram de status com a ...
Territórios são porções de terra pertencentes à União, sem autonomia política (art. 18, §2º, CF/88). Por tal motivo, eles não são considerados entes políticos, bem como não são unidades federativas.
Os Territórios brasileiros eram: Território Federal do Acre, Território Federal do Amapá, Território Federal do Guaporé, Território Federal do Rio Branco (todos localizados na região Norte), Território Federal de Fernando de Noronha (região nordeste), Território Federal de Ponta Porã (localizado na região na região ...
O Distrito Federal não é um Estado nem possuí municípios, é um território autônomo composto por 30 Regiões administrativas (cidades-satélites), exceto Brasília, a capital federal e sede do governo do Distrito Federal.