América do Sul
Frank Lee Morris
Dos 36 detentos que tentaram 14 fugas em mais de 29 anos de operação de Alcatraz, 23 foram recapturados, seis foram abatidos, dois se afogaram e cinco, sendo os três da fuga de 1962, mais Theodore Cole e Ralph Roe, foram listados como "desaparecidos e presumidamente afogados".
Mesmo privado de liberdade, o preso deve manter seus direitos de cidadão como educação, saúde, assistência jurídica e trabalho para remição da pena. O preso tem o direito de ter acesso ao trabalho remunerado e à reserva de dinheiro resultado de seu trabalho.
O direito do preso de receber visitas de seu cônjuge, companheira, parentes e amigos é garantido pela Lei de Execução Penal, não podendo ser negado sob o argumento de que a visitante cumpre pena ou responde a processo criminal.
Podem visitar o preso os parentes em primeiro grau (pais, irmãos, esposa e filhos). Para tanto, é necessária a apresentação de uma credencial de visitante. Para confecção da credencial de visitante é necessário entrar em contato com o serviço social da Unidade Penal onde se encontra o preso.
Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais (Veja os detalhes no quadro Saiba mais sobre as regras para a visita nos presídios).
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), as visitas virtuais vão ocorrer aos sábados e domingos, das 8h às 16h, e podem ser feitas nos 178 presídios do estado de SP.
Permanecem suspensas até o dia 7 de março as atividades e visitas presenciais nas unidades penais de regime fechado em Mato Grosso do Sul. O novo prazo foi definido pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e publicado no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (19).
Agepen prorroga suspensão de visitas em presídios de MS até o dia 18 de fevereiro. A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou até o dia 18 de fevereiro de 2021 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado Mato Grosso do Sul.
A utilização seguirá os mesmos critérios já praticados anteriormente, basta entrar no site www.sap.sp.gov.br e selecionar a opção Conexão Familiar – Visita Virtual. A SAP também disponibilizou vídeos que ensinam como fazer o cadastro para visitar e como agendar a visita.
Certo disso, basta acessar o site www.seap.ma.gov.br, clicar no ícone “Visita Virtual”, ler as regras de utilização da plataforma e solicitar agendamento fazendo uso de sua matrícula de visitante (mesmo número da carteirinha) e CPF.
Formulário de Atendimento – Visita Virtual
Passo 1 - Entrar no site da Secretaria da Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br); Passo 2 - Na página inicial em sua parte superior, passar o cursor do mouse em cima da opção Serviços; Passo 3 - Deslizar o cursor do mouse até a opção Conexão Familiar e clicar nela.
Impressa em papel sulfite, a carta é encaminhada ao detento ou detenta. A resposta deve ser dada pelo preso a caneta no verso da mesma folha, para em seguida ser digitalizada e enviada por e-mail ao familiar. Só podem enviar mensagens pessoas que estejam no rol de visitas cadastrado na unidade.
A pessoa que deseja visitar um familiar nas unidades prisionais do Estado deve solicitar ao preso que seu nome seja incluído em seu rol de visitas. Após deve se encaminhar até a unidade prisional e junto ao Setor de Rol de Visitas requerer a confecção da carteirinha de visitante.
Fase 2 – Visitas Virtuais As visitas realizadas por meio de videoconferência, permitindo o contato visual e sonoro entre reeducandos (as) e visitantes. Só pode usufruir da ferramenta o familiar que estiver cadastrado no rol de visitas dos reeducandos.
O endereçamento adequado começa pela forma de tratamento de cortesia, seguindo-se pelos elementos descritos na linha abaixo, na seguinte ordem: a) Nome do Destinatário; b) Tipo do Logradouro + Nome do Logradouro + Número do Lote + Complemento (se houver);
O envelope é feito de forma para que possa se colocar as informações referentes ao destinatário (na frente do envelope, lado sem aba) e ao remetente (atrás do envelope, lado com aba). Por isso a parte frontal é lisa, com as dobras do papel sempre para trás.
Selecione o tipo de papel Para gerar o Aviso de Recebimento (AR), serviço adicional que permite comprovar a entrega do objeto ao destinatário, clique no botão Gerar AR, logo após o preenchimento das etiquetas com os dados do remetente e destinatários.