De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito. ... O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo.
Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967) Posse de Castello Branco como Presidente da República. Foi o primeiro presidente da ditadura e consolidou a presença militar no governo brasileiro. A princípio, seu mandato terminaria em janeiro de 1966, mas foi prorrogado até 15 de março de 1967.
Durante os anos de 1964 a 1985, na Ditadura Militar, houve iniciativas de normatizar o Ensino Básico no país, como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). No governo do general Emílio Médici, o país vivia o "milagre econômico", com industrialização acelerada e expectativa de crescimento.
Os principais atos institucionais foram os cinco primeiros, emitidos entre 1964 e 1968, uma vez que, por meio deles, construiu-se a institucionalização do regime. Entre eles, o Ato Institucional nº 5 foi o mais famoso porque iniciou o momento de maior violência da Ditadura Militar, os conhecidos “anos de chumbo”.
No período do Regime Militar foram violados direitos e garantias do cidadão brasileiro. Os exemplos evidentes de direitos violados nesse período foi a liberdade de expressão, liberdade em geral, dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais, direitos humanos.
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil. ... O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.