Que ou quem funda uma instituição, cidade, templo etc.: Dom Pedro I foi o fundador do Império brasileiro.
A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém. No direito brasileiro, a emancipação é o ato que faz com que pessoas se tornem capazes na esfera civil antes de completar dezoito anos./span>
Para pedir a emancipação voluntária, é necessário que o menor tenha 16 anos ou mais (conforme o artigo 4º do Código Civil de 2002 estipula) e faça o pedido em um Cartório de Notas acompanhado dos pais.
Para fazê-la, os pais podem comparecer em cartório e elaborar uma escritura pública de emancipação do filho. A realização desse documento só “é possível se houver concordância dos pais, uma vez que não há emancipação apenas em face de um deles”1, ou seja, ambos os genitores devem querer emancipar o filho.
No universo jurídico, a emancipação é o meio pelo qual um menor relativamente incapaz se torna capaz para os atos da vida civil, podendo realizar atos que só seriam possíveis depois que completasse 18 anos./span>
A emancipação é feita por escritura pública, no cartório de notas. Trata-se de ato irrevogável que torna o menor plenamente capaz. É obrigatório o comparecimento do pai, da mãe e do filho a ser emancipado, o qual necessariamente deve ser maior de 16 (dezesseis) anos.
Emancipação: data na qual o local tornou-se cidade; Instalação: data na qual a nova cidade passou a ter administração própria, seja por nomeação ou eleição, o que acontecer primeiro; Aniversário: data que a cidade escolheu para celebrar seu aniversário.
Emancipado é o menor de 18 anos, que adquiriu certos direitos civis, geralmente iguais aos dos adultos. Quando um município tem sua sede elevada à categoria de cidade, não depende mais da cidade polo e passa a receber seus próprios recursos, diz-se que foi emancipado politicamente./span>
Nesse sentido, a emancipação político- administrativa de um município é o ato através do qual um distrito torna-se um município, ou seja, deixa de estar subordinado ao município de origem e passa a constituir um novo município, com governo próprio, prefeito e vice-prefeito municipais, câmara municipal, vereadores, leis ...
Em divisão territorial datada de 2005 o município é constituído de 5 distritos: Pedro Leopoldo, Doutor Lund, Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz de Minas.
Sim, a distância aproximada de Belo Horizonte para Pedro Leopoldo é 41 km. E demora aproximadamente 33 min de Belo Horizonte para Pedro Leopoldo de carro.
Prefeito