O que significa Decreto 3048 99? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Decreto 3048/99 – Art. 65. Considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.
O que é doença de segregação compulsória?
A preocupação de A.B. dos Santos é recorrente entre centenas de milhares de segurados do INSS, vitimados com doenças gravíssimas que impedem - ou dificultam seriamente - o trabalho e tem reflexos até mesmo na capacidade de convívio social do segurado. Tais enfermidades são chamadas de DOENÇAS DE SEGREGAÇÃO COMPULSÓRIA.
Qual o benefício que independe de carência?
Carência: Benefícios que independem de carência
auxílio-acidente;
salário-família;
pensão por morte e auxílio-reclusão; e.
Reabilitação Profissional.
Como saber se a pessoa tem qualidade de segurado?
A qualidade de segurado é uma condição conferida ao trabalhador que possui uma inscrição junto ao INSS e contribui todos os meses. Assim sendo, enquanto o segurado estiver nesta qualidade o seu “seguro” estará valendo. Esse é um requisito exigido para diversos benefícios, como: auxílio-doença.