CST (Código de Situação Tributária) é o código que indica a situação tributária de seu produto. Na nota fiscal de produto (NF-e) devem ser informados o CST ICMS, CST IPI, CST PIS e CST COFINS.
49 - Outras Operações de Saída. 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno. 51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno.
A alíquota zero propriamente dita do PIS e da COFINS (CST 06 da IN 1009/2010), não beneficia empresa optante pelo Simples Nacional (exemplo alíquota zero de alimentos). Assim, o estudo das regras tributárias é muito importante, ainda que empresa seja enquadrada no Simples Nacional.
Quais CFOP são admitidos para cada CST?
A opção de emitir uma nota fiscal fica disponível após ter uma venda criada. Para isso, acesse o menu Vendas > Vendas e Orçamentos e clique em Criar nova venda. Você também pode fazer pelo menu Vendas > Notas Fiscais de Produto > Criar Nova > Venda.
A Nota Fiscal que acobertará a saída de bens do ativo imobilizado para uso na prestação de serviços deverá ser emitida em nome próprio, sem destaque do imposto, consignando o CFOP 5554/6554 (remessa de bens do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento), informando os mesmos dados do emitente no grupo do ...
Sim é possível realizar a emissão dessa nota. Só precisa confirmar se essa maquina é um ativo para empresa, sendo ativo a nota será emitida com CFOP 5.
De acordo com a Resposta à Consulta Tributária n° 3.