Como elaborar o PMOC e quem deve assinar?
Profissionais de climatização e refrigeração devidamente qualificados e inscritos no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) já podem elaborar e executar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de sistemas de ar condicionado.
O Que é Ser Responsável Técnico É sua a obrigação de ter ciência e consciência de que sua função não tem o simples caráter de atender a uma mera formalidade administrativa, pois ela se destina a proteger a sociedade contra os abusos e agravos cometidos.
O professor de Química de cursos de nível superior que formam Químicos, Químicos industriais, Engenheiros Químicos e Tecnólogos da área da Química é, sim, um profissional que se encontra em pleno exercício da atividade de Químico e deve registrar-se no Conselho Regional de Química da jurisdição onde trabalha.
Para atuar como Responsável Técnico na área de alimentos, o profissional deve consultar seu Conselho Profissional e o órgão público em que o estabelecimento produtor de alimentos está (ou será) registrado ou licenciado.
O requerimento de cancelamento é feito pela via administrativa (diretamente no CRQ), bastando que o interessado comprove ter passado em concurso que não exija formação em química ou comprove estar exercendo atividade profissional não atrelada à fiscalização do Conselho.