§ 6º Para prova da condição de alfabetizado, o candidato deverá apresentar, no mínimo, comprovante de conclusão do ensino fundamental. A Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a chamada Lei de Inelegibilidades, repetindo o comando constitucional do § 4º do art. 14, considera inelegíveis os analfabetos.
É o processo onde a criança aprende a decodificar os elementos que compõem a escrita. Ou seja, o desenvolvimento de competências quanto à memorização do alfabeto, o reconhecimento das letras, a ligação entre sílabas e formação de palavras, utilizando-as na leitura e na escrita.
Alfabetização é um processo de aprendizagem no qual o indivíduo desenvolve a competência de ler e escrever, enquanto que o letramento se ocupa da função social dessa leitura e dessa escrita.
Desta maneira, de acordo com Ferreiro, a criança que cresce em um meio "letrado" está exposta à influência de uma série de interações. ... De fato, as crianças, em contato com a linguagem escrita, aprendem também muitos elementos fundamentais sobre a leitura e a escrita.
Palavras-chave: Letramento; alfabetização; educação infantil. Com as constantes mudanças sociais e a geração de novos conhecimentos, surge na educação uma nova palavra “letramento”. Esse termo vem com objetivo de ampliar o ato de alfabetizar, de inserir no ato educativo um sentido social de aprender a ler e a escrever.
Concluindo, o letramento na Educação Infantil é muito importante, pois estimula a participação ativa no processo educacional e contribui para a futura formação leitora da criança, além de auxiliá-la na alfabetização e visão do mundo.
Para oferecer um ensino de qualidade se torna essencial alfabetizar letrando, pois algumas vezes os alunos sabem ler e escrever, mas não são capazes de produzir, interpretar e compreender textos. ... condição de interação com diferentes gêneros e tipos de leitura e escrita, com diferentes funções envolvendo tais práticas".
O ambiente familiar letrado é o primeiro lugar onde a criança vivencia acontecimentos em que a escrita e a leitura estão presentes. É o despertar da alfabetização e do letramento, além de estimular no processo não somente de aprendizado, mas igualmente de prazer no seu desenvolvimento.
O ambiente alfabetizador pode ser um facilitador para o aluno no processo de descoberta do mundo da leitura e da escrita. Ana Teberosky (3) afirma que o ambiente alfabetizador: [...] é aquele em que há uma cultura letrada, com livros, textos – digitais ou em papel – um mundo de escritos que circulam socialmente.