Ainda será possível suspender temporariamente o contrato de trabalho. Já nos casos onde a empresa e empregado optaram pela redução da jornada de trabalho e salário em 70% – A empresa fica responsável por pagar 30% do salário e o governo pelos outros 70%.
Dentre eles, destacam-se: Estabilidade de emprego desde o momento em que avisa a empresa a gestação até o prazo de cinco meses após o parto; A colaboradora grávida não poderá ser dispensada sem justa causa; ... Nesses casos, também não há prejuízo qualquer ao salário ou a estabilidade de emprego.
A diferença salarial é paga pelo Governo Federal, por meio do benefício. Na prática, funciona assim, um funcionário que sofrer redução de 25% da jornada de trabalho vai receber 75% do salário e 25% da parcela do BEm. Se a redução da jornada de trabalho for de 70%, receberá o salário de 30% e mais 70% da parcela do BEm.
O BEm 2021 está previsto nos mesmos moldes do ano passado, permitindo um acordo entre empregado e empregador para uma possível redução de jornada e salário proporcional em 25%, 50% e 70%. Além disso, a suspensão temporária do contrato de trabalho também deve voltar.
O Governo Federal vai retomar neste ano um dos programas estabelecidos em 2020 para tentar conter o estrago feito pela pandemia na economia. É o BEm, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.