Como A Estrutura Da Constituiço De 1988?

Como é a estrutura da Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 está dividida em nove títulos que abarcam 250 artigos, que por sua vez carregam todas as normas essenciais como direitos fundamentais, estrutura do Estado, competências de cada ente, além de regras de cunho formal relativas à organização básica do Estado./span>

Quantas partes se divide a Constituição?

A Constituição Federal de 1988, atualmente em vigor, é dividida em 03 (três) partes distintas, são elas: o preâmbulo; corpo e ato das disposições constitucionais transitórias.

Quem criou a Assembleia Constituinte?

A Assembleia Nacional Constituinte foi convocada por d. Pedro em 3 de junho de 1822, com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Reino do Brasil, antes da independência política de Portugal./span>

Qual é a relação entre a Constituição de 1988 e a participação social no Brasil?

Participação social é direito. Está na Constituição. A Constituição Federal de 1988 garantiu a participação da sociedade na gestão de políticas e programas promovidos pelo Governo Federal - é o chamado controle social. Essa participação pode ocorrer por meio de diversos canais.

Qual a participação da sociedade no SUS?

A Lei nº 8.

O que o governo pode fazer para melhorar o SUS?

• profissionalização da gestão do serviço;
• redução das despesas orçamentárias;
• definição do poder fiscalizatório;
• remuneração de acordo com desempenho;
• diminuição de custos de serviços;
• implantação de instrumentos de avaliação de desempenho;
• definição de política de educação permanente;
• transparência dos processos;