Qual o poder responsvel pelas eleiçes? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O TSE coordena toda a justiça eleitoral brasileira sendo o órgão responsável pelas eleições presidenciais, que envolve os cargos de presidente e vice-presidente da república.
Quem elege esse poder?
Desde 1891, quem exerce o executivo federal é o Presidente da República. O presidente é eleito por voto popular direto para um mandato de quatro anos.
Quem julga o governador por crime eleitoral?
Acusado Governador de Estado por crime eleitoral, competente para o seu processo e julgamento é o Tribunal Superior Eleitoral, o qual, recusando essa competência, enseja se suscite conflito perante o Supremo Tri- bunal Federal (CF, art. 102, I. o). - Precedente do STJ.
Qual dos três poderes públicos é responsável por verificar se as leis estão sendo cumpridas?
Cabe ao Poder Judiciário verificar se as leis elaboradas pelo Poder Legislativo são boas ou não e, além disso, verificar se elas estão sendo cumpridas, estabelecendo e aplicando punições quando essas leis forem desobedecidas pelas pessoas.