Conforme dito alhures, quando omissa a lei, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, nessa ordem. Buscará, com isso, realizar a chamada colmatação de lacunas. É a conclusão que se extrai dos arts. 4° da LICC e 126 do CPC.
Os profissionais que aplicam o Direito e estão encarregados pelo Estado da distribuição da Justiça, na forma do que dispõe a Constituição Federal, compõem-se em quadros funcionais públicos, organizados em carreiras distintas, exceto os advogados privados.
Ocorre analogia quando é feita uma comparação entre casos diferentes, mas, com um problema parecido para surgir a mesma resposta. A Analogia tem como base o princípio da igualdade jurídica, e também afirma que deve haver a mesma solução para a mesma infração ou razão da lei.
É a “arte' de interpretar e compreender as Escrituras. Através da Hermenêutica entendemos o significado dos textos Bíblicos – Aquilo que querem nos dizer. ... Colocar Jesus como a nossa chave hermenêutica é entender que Ele é o meio para compreendermos todos os textos Bíblicos.
substantivo feminino Eloquência de púlpito, de cátedra; arte de pregar sermões.
O BENEFÍCIO DA HOMILÉTICA Quando bem usada, ajuda o pregador a organizar suas ideias. Porque com ela, se aprende técnicas que auxiliam no preparo do sermão, além disso na exposição dele. Portanto, o pregador pode fazer o uso dessa ferramenta para lhe ajudar.