Nada impede que, de ofício, o juiz requeira o depoimento pessoal, conforme visto no art. 385 NCPC. ... Em suma, a diferença entre interrogatório e depoimento pessoal é que o primeiro ocorre ex-ofício, a requerimento do juiz, quando bem entender e achar que interrogar as partes é de extrema valia para o processo.
O depoimento pessoal é ato personalíssimo. A parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo servir-se de escritos previamente preparados; o juiz lhe permitirá, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos (art. 387, CPC/2015).
O depoimento pessoal do reclamante, bem como do representante da reclamada, é prova a ser requerida pela parte adversa, visando extrair deste a confissão. De qualquer sorte, este também pode ser requerido de ofício pelo Juiz, na tentativa de esclarecer as alegações feitas nas peças escritas.
O Código Penal Brasileiro traz em seu artigo 342 o crime de falso testemunho ou falsa perícia. ... Se o acusado de falso testemunho desistir da mentira e contar a verdade, no processo que ele mentiu e/ou omitiu, o crime deixa de existir. Mas a retratação deve ocorrer antes da sentença.
Significado de Falso testemunho expressão [Jurídico] Testemunho que busca alterar a realidade ou a verdade dos fatos, especialmente numa circunstância de crime: foi julgado por apresentar falso testemunho em benefício do réu. [Religião] Não Levantar Falso Testemunho. ... Etimologia (origem de falso testemunho).
Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Significado de Perjúrio Juramento falso ou violação de juramento.
Romper um juramento, falhar uma promessa: não acredite em promessas dos candidatos porque eles perjuram muito. Jurar falso, cometer perjúrio: é melhor não prometer do que perjurar depois.
Jurar falso, faltar ao juramento.