tem matéria e forma. Os elementos essenciais que lhe dão existência são o povo, o território, o governo e a finalidade. Esses elementos, em conjunto, são a estrutura do Estado, a sua constituição material./span>
Estado absolutista é um regime político surgido no fim da Idade Média. Também chamado de Absolutismo se caracteriza por concentrar o poder e autoridade no rei e de poucos colaboradores.
Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado moderno tinha por objetivo a formação de sociedade nacional, com as seguintes características: ... Território definido: Cada estado foi definido suas fronteiras políticas, estabelecendo os limites territoriais de cada governo nacional.
A ascensão do "Estado moderno" como um poder público que constitui a suprema autoridade política dentro de um território definido dentro da Europa Ocidental está associado ao gradual desenvolvimento institucional que começa no final do século XV, culminando com a ascensão do absolutismo e do capitalismo.
É uma das funções do Estado. A jurisdição como função "expressa o encargo que têm os órgãos estatais de promover a pacificação de conflitos interindividuais, mediante a realização do direito justo e através do processo" (Cintra, Grinover e Dinamarco). ...