Quais As Trs Fases Que Caracterizam Os Trabalhos No Brasil?

No Brasil, o marco inicial da evolução do Direito Trabalhista é a progressiva abolição da escravidão, que culmina na Lei Áurea (1888). Com a proibição do trabalho forçado, surgiu a necessidade de alocar mão de obra nas oficinas, armazéns, fazendas e manufaturas do país.

Como eram as condições de trabalho no Brasil?

As primeiras máquinas utilizadas na produção fabril eram experimentais e, em razão disso, os acidentes de trabalho eram comuns. Os operários, desprovidos de equipamento de segurança, sofriam com constantes explosões e mutilações e não recebiam nenhum suporte de assistência médica, nem seguridade social.

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Com a Constituição Federal de 1891, que houve a primeira definição de normas e leis trabalhistas no Brasil, que considerou a execução do trabalho uma prática que precisaria ser remunerada e livre, onde o cidadão poderia vincular e se desvincular mediante a sua vontade.

De acordo com as informações oficiais disponíveis, a evolução do mundo do trabalho se apresentou fortemente dependente das ocupações na agropecuária, dispersas no território nacional. Ainda que entre 1872 e 1940, a sociedade agrária tenha registrado sinais de declínio, a agropecuária se manteve como responsável por absorver cerca de dois terços do total das ocupações abertas no país, enquanto os postos de trabalhos urbanos apresentaram ritmo de crescimento superior nos setores secundário e terciário, o que permitiu passar de 22,5% para 31,2% da População Economicamente Ativa (PEA).

Formal ou assalariado

A industrialização é marcada pelo aumento das forças produtivas, especialmente pela ampliação da exploração do trabalho. Foi necessário um longo processo histórico, dos séculos 18 e 19, para o modo de produção capitalista evoluir da cooperação simples para a grande indústria. Todavia, foi o capitalismo dos monopólios, sob a condição imperialista, o responsável por agilizar o desenvolvimento dos modelos de organização do trabalho ao longo do século 20.

O Direito do Trabalho, como conhecemos hoje, surgiu com a Revolução Industrial na Inglaterra. Esta por sua vez foi financiada pelos burgueses no Século XVIII. Ou seja, com a figura do proletariado assalariado (empregado, com vínculo empregatício de subordinação) e a sociedade industrial.

Em compensação, o segmento das ocupações com rendimentos intermediários, entre 2,1 a 5 salários mínimos mensais, decresceu em 3,6% em relação ao total dos trabalhadores, pois decaiu de 22% para 21,2%, entre 1986 e 2018. Também o segmento de maior rendimento, acima de cinco salários mínimos mensais, diminuiu em 19,2% a sua participação relativa no total das ocupações, passando de 9,9% para 8% no mesmo período de tempo.

Como eram as condições de trabalho no Brasil?

O decréscimo relativo nas ocupações agrárias em simultânea expansão dos postos de trabalhos urbanos (indústria e serviços) apontou para a formação de ampla classe trabalhadora e significativa classe média social entre as décadas de 1930 e 1940. A estrutura de classe e frações de classes sociais estabelecida por força de intensa expansão econômica nacional que permitia constituir a sociedade urbana e industrial passou a ser profundamente modificada a partir da década de 1980, com crise da dívida externa e a adoção - pela primeira vez desde a década de 1930 – das políticas recessivas no último governo da Ditadura civil-militar (1964-1985).

Os profissionais precisam bater ponto na empresa para garantir os benefícios dos dois lados. Caso ultrapassem o número de horas trabalhadas, recebem hora extra ou um bônus no banco de horas, que podem ser compensadas posteriormente. Com isso, a empresa se isenta de problemas legais.

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The exploration of work in contemporary Brazil

Faz parte do seu autoconhecimento profissional saber quais são os tipos de trabalho e qual melhor atende às suas expectativas. Nada impede você de assumir vários deles ao longo da carreira –– ou mesmo mais de um ao mesmo tempo, principalmente quando se trata do voluntariado. Não somente seu currículo ganha com isso, seu desenvolvimento pessoal também.

A história do trabalho humano teve sua origem quando o ser humano buscou satisfazer suas necessidades biológicas de sobrevivência. Na economia de subsistência, o trabalhador decidia o que produzir, como produzir, quando e a que ritmo, era dono do seu tempo.

A terciarização no mundo do trabalho

Esse é o tipo de trabalho mais conhecido –– e com as características que vêm à mente das pessoas quando pensam em emprego. O trabalhador formal é aquele que a empresa contrata e deve cumprir o combinado na descrição da vaga, desde que os itens estejam de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O deslocamento das ocupações nos setores primário e secundário para o setor de serviços também não deixa de revelar o avanço da modalidade de contratação menos associada ao emprego salarial, cuja taxa de assalariamento manteve-se estabilizada em 67% dos ocupados nas três últimas décadas. Entre os anos de 1986 e 2018, por exemplo, a formalização do empregado assalariado cresceu 5%, ao passo que a ocupação de conta própria subiu 11,2%.

A partir dessa projeção, o presente artigo buscou investigar a condição do Trabalho e da classe trabalhadora no Brasil contemporâneo. Considera-se como pressuposto da análise que as categorias da crítica da economia política – força de trabalho, exploração, composição orgânica do capital e superpopulação relativa – são centrais para a compreensão das atuais determinações nas relações de trabalho, e que o modelo capitalista atual de organização do trabalho radicaliza a flexibilização como forma e impõe aos/às trabalhadores/as mais precarização, terceirização e informalidade, a partir de amplo desenvolvimento de forças produtivas e das tecnologias. Para isso, desenvolvemos um estudo de caráter teórico que nos permitiu analisar as principais determinações que incidem sobre o trabalho no Brasil na atualidade, marcado pela crise capitalista e a emergência sanitária mundial provocada pelo novo coronavírus (SARS – COV – 2).

Novas perguntas de %subject%

No universo do trabalho, onde há a presença de larga desregulamentação, como essas analisadas a pouco, pode-se afirmar que existem modelos de organização do trabalho de ordem mais estruturais, que potencializam a valorização e controle do capital sob o mundo do trabalho? Buscar essa resposta é importante para entendermos a profundidade da reestruturação capitalista permanente. É do que trataremos no item seguinte.

Na comparação entre os anos de 1980 e 2018, nota-se, por exemplo, que o segmento que perdeu posição relativa no total da ocupação foi o Serviço de Produção em 46,9%, enquanto os Serviços Sociais mantiveram-se relativamente estabilizados (0,7%). Ao mesmo tempo, os segmentos que conseguiram elevar a participação relativa no total da ocupação foram os Serviços de Distribuição (6,2%) e os Serviços Pessoais (1,3%).

Esse tipo de trabalho é tão importante que tem até uma legislação para ele –– a Lei nº 11.788/08, também conhecida como Lei do Estágio. Ela garante os direitos dos estagiários, como o período máximo de horas trabalhadas, a possibilidade de sair mais cedo em períodos de provas, remuneração etc. Também estipula alguns deveres e condições à atuação do estudante.

Quais os principais fatos da evolução do trabalho?

No contexto mundial, mas especialmente no Brasil, o aumento da exploração do trabalho tem sido um dos fatores acionados como tentativa de revigorar e estabilizar a acumulação capitalista, marcada pelo desemprego estrutural. De modo geral, a intensificação da exploração da força de trabalho é acompanhada pelo rebaixamento salarial, retirada de direitos trabalhistas, focalização/privatização de políticas sociais, o aumento da idade para aposentadoria e o crescimento de impostos regressivos. Essas são tendências gerais que conformam a condição do Trabalho na particularidade brasileira.

Aqui, não há horários de trabalho preestabelecidos, patrões ou demais cobranças comuns à CLT. Por outro lado, direitos como férias e 13º salário não estão a seu alcance –– a não ser que você faça um pé de meia para suprir esses valores por conta própria.

O setor secundário registrou redução na participação relativa no total da PEA de 36,2%, pois declinou de 27,8% para 17,7%, entre 1980 e 2018. Nesse período, contudo, a quantidade de ocupados no setor secundário cresceu 1,1% em média ao ano, enquanto a média anual foi de 2,1% para a expansão da PEA ocupada e de 3,6% no caso das ocupações do setor terciário.

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