A Certidão de Antecedentes Criminais informa a existência ou inexistência de registros criminais em nome de uma determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal e tem validade por 90 (noventa) dias.
No site do Tribunal da Justiça, é possível emitir as seguintes certidões:
Definindo razão e proporção Na razão, a e b são denominados de termos, onde "a" é o termo antecedente e "b" o termo consequente. Essa é a mesma estrutura das frações , no qual o numerador denota o termo antecedente e denominador o termo consequente. Contudo a leitura de frações e razões é feita de modo diferente.
Os antecedentes criminais tratam de todo e qualquer envolvimento que a pessoa já teve com o Poder Judiciário na esfera penal. Nas palavras de Celso Delmanto em seu “Código Penal Comentado”: “São os fatos anteriores de sua vida, incluindo-se tanto os antecedentes bons como os maus.
O pronome relativo que pode ter por antecedente o demonstrativo o, a, os, as.
O antecedente do pronome relativo, ou seja, o termo ao qual este faz referência, pode ser representado por diferentes classes de palavras. Como sabemos, o pronome relativo é aquele que se refere, em geral, a um termo anterior chamado de antecedente.