O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. ... Gerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial exercem esse tipo de cargo.
Um cargo de confiança diz respeito aos gerentes e diretores executivos que executam um trabalho de grande importância e autonomia sem a necessidade do controle de jornada. Trabalhadores que exercem cargos de confiança possuem direitos trabalhistas diferentes dos direitos de colaboradores comuns.
Benefícios trabalhistas obrigatórios Por serem regidos pela CLT, servidores comissionados têm direito ao pagamento de salário compatível com as suas atribuições, férias remuneradas, 13° salário e, em caso de exoneração, remunerações proporcionais referente ao 13° e as férias acumuladas no período.
Lembra-se que a Lei nº 4.
A legislação determina o pagamento do 13º salário de duas formas diferentes. Em 2020, ele foi calendarizado assim: Em uma parcela: pagamento integral até o dia 30 de novembro; Em duas parcelas: a primeira parcela deve ser efetuada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; a segunda, até o dia 20 de dezembro de 2020.
3 – Quando é feito o pagamento do 13º? A primeira parcela cai até 30 de novembro.