Dessa forma, a fruição artística corresponde ao ato de tirar prazer do que possui um formato artístico, que tanto pode ser por sua beleza ou por sua não beleza, assim como, por seus sentimentos que resultam no despertar de seus admiradores.
Uso público de área localizada no pavimento térreo que não pode ser fechada com edificações, instalações ou equipamentos. Estimular e melhorar a oferta de áreas qualificadas para o uso público com que privilegiem o pedestre e promovam o desenvolvimento de atividades com valor social, cultural e econômico.
Fachada Ativa: corresponde à exigência de ocupação da extensão horizontal da fachada por uso não residencial com acesso direto e abertura para o logradouro, a fim de evitar a formação de planos fechados na interface entre as construções e os logradouros, promovendo a dinamização dos passeios públicos (PDE, 2014; LPUOS, ...
Cota parte de terreno corresponde à quantidade de unidades habitacionais segundo unidade de área do terreno. Define a densidade habitacional a partir da relação entre o número de unidades habitacionais a serem idealmente produzidas e a área total do terreno.
Um edifício de uso misto tem o objetivo de combinar três ou mais usos em uma estrutura, como residência, hotel, comércio, estacionamento, transporte, cultura e entretenimento.
__________. (2002) Lei 13.
Conforme os artigos 39º e 40º do Estatuto da Cidade, o plano diretor é “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. É ele quem deve promover o diálogo entre os aspectos físicos/territoriais e os objetivos sociais, econômicos e ambientais que temos para a cidade.