? “DCE” significa “dependência completa de empregada” e quer dizer que o imóvel dispõe de um quarto e de um banheiro para empregada doméstica.
Os bens de consumo referem-se a bens destinados ao consumidor final, satisfazendo as suas necessidades (comida, roupa, etc.). Os bens de produção, por sua vez, são aproveitados como recursos para produzir outros bens (tintas para produzir um quadro ou farinha para produzir pão, por exemplo).
É a produção ou a circulação dos bens e/ou serviços. Uma empresa é uma unidade economico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos fatores produtivos.
O conceito de EMPRESÁRIO está definido na Parte Especial do Código Civil que trata do Direito de Empresa, mais especificamente no art. 966 onde “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.”
Os fatores de produção são os bens necessários à realização de um dado produto final. São os elementos que tornam possível a existência de produção. Classicamente, a teoria económica considera três fatores de produção: o capital (usualmente representado por K), o trabalho (L) e os recursos naturais ou terra (T).