Defende a teoria dualista que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas jurídicos distintos e independentes, regulando o último as relações entre os Estados e, por conseguinte, não originando obrigações para os indivíduos. ... A Constituição Federal é silente quanto à teoria adotada pelo Brasil.
O dualismo é a corrente segundo a qual há duas ordens jurídicas impostas sobre o Estado que participa do Direito Internacional: interna e externa (internacional), plenamente independentes.
adjetivo Em que há dualismo, existência simultânea de duas coisas, princípios, sensações contraditórias numa mesma situação ou pessoa. Que se refere ao princípio compartilhado por algumas religiões que afirma ser possível a existência simultânea do espírito e do corpo, do bem e do mal.
O termo dualismo foi cunhado no século XVIII para se referir à doutrina de Zoroastro, que admitia a existência de dois princípios ou divindades, uma do bem e outra do mal, que lutavam constantemente entre si.
Caracterizado pela dualidade entre o antropocentrismo e teocentrismo, o Barroco permaneceu vivo no mundo das artes até as primeiras décadas do século XVIII. ... O movimento nasceu em uma época caracterizada pelo dualismo entre teocentrismo e antropocentrismo.