Nos termos do artigo 13 do Regimento Interno da TNU, O pedido de uniformização de jurisprudência pela Turma Nacional de Uniformização será interposto perante a Turma Recursal ou Regional de origem no prazo de quinze dias, a contar da intimação do acórdão recorrido.
O incidente de uniformização pode ser suscitado na Turma Nacional em casos de divergência entre decisões de Turmas Recursais de diferentes regiões, ou quando a decisão de uma Turma Recursal estiver em conflito com súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Instituto que objetiva uniformizar a interpretação do direito no âmbito dos tribunais. Tem cabimento nos julgamentos de recursos, de reexame necessário e também nos casos de competência originária do tribunal.
Natureza jurídica e conceito. ... 742), a uniformização de jurisprudência "é um expediente cujo objeto é evitar a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais".
A uniformização de jurisprudência é um incidente processual, através do qual suspende-se um julgamento no Tribunal, a fim de que seja apreciado, em tese, o direito aplicável à hipótese, concreta, determinando-se a correta interpretação da norma jurídica que incide, ficando assim aquele julgamento vinculado a esta ...
Acto ou efeito de uniformizar ou uniformizar-se.
por conta da influência que é gerada em torno das pessoas ,por exemplo a musica ,o cinema, a tv e a própria internet onde ditam a moda de um determinado produto, crença, atividade ou até mesmo o modo de viver em sociedade que são transmitidos a todo o globo por meio de comunicações, faz com que pessoas se condizem a ...
Uma pele uniforme é uma pele que, na medida do possível, não tem alterações expressivas de pigmentação e relevo, como de cicatrizes e espinhas.
Confira abaixo as dicas do DermaClub para uniformizar o tom do rosto!
Opções caseiras
Quem deseja suavizar manchas, marcas e uniformizar o tom da pele tem à disposição um grande aliado: o Peeling Clareador, que une o Melan-Off Concentrado Clareador ao Sérum Renovador, dois dermocosméticos potentes quando se fala em clareamento de manchas.
Mas em vez de usar água pura, ferva as cascas de limão na água e depois use a água para vaporizar seu rosto. Faça isso por alguns minutos e depois seque o rosto com uma toalha molhada e macia. A vitamina C do limão aumentará a cor da pele.
"Para manter um bronzeado, minha dica é ter uma boa alimentação, sempre balanceada e bastante colorida. Os alimentos ricos em betacaroteno - precursor da vitamina A - auxiliam na produção de melanina, um pigmento responsável pela cor da pele que ajuda a manter o bronzeado perfeito", explica a nutricionista.
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