O petróleo predominante no Brasil é do tipo pesado, mais denso e difícil de refinar, explica o professor Celso Grisi, da Fundação Instituto de Administração (FIA). “As refinarias brasileiras precisam misturar o óleo pesado nacional com o óleo leve importado para conseguir refinar.
Petrobras
Produção de Petróleo no Brasil
A gasolina é obtida através do refinamento e do craqueamento do petróleo, sendo composta por uma mistura de hidrocarbonetos com cinco a dez átomos de carbono na cadeia. Assim, a qualidade da gasolina varia de acordo com os hidrocarbonetos que a compõem.
A gasolina é o carburante mais utilizado atualmente nos motores endotérmicos, sendo uma mistura de hidrocarbonetos (compostos orgânicos que contém átomos de carbono e hidrogênio) obtidos do petróleo bruto, por intermédio de vários processos como o “cracking”, destilação e outros.
A técnica consiste em fazer o petróleo virar vapor e, depois, resfriá-lo gradativamente. Quando cada parte atinge novamente seu ponto de ebulição, ela condensa. Aí está a sacada: a substância com maior ponto de ebulição fica líquida primeiro, e a de menor cadeia só condensa no ponto mais alto da coluna.
A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda, publica no Diário Oficial da União uma pesquisa dos preços de combustíveis cobrados dos consumidores na bomba. Essa pesquisa serve como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é o principal indicador da inflação. Ele registra os gastos mensais das famílias e faz a média da variação de preços pagos por produtos e serviços em um período.
No caso da gasolina, quase 44% do preço vêm da cobrança de ICMS, cuja alíquota varia de estado para estado, além de PIS/Cofins e Cide, que são tributações federais. Já no diesel S-10, a taxação é menor, de 23%. Os impostos federais representam 15% do preço da gasolina que chega ao consumidor.
Desde novembro de 2014, a Petrobras já reajustou os preços da gasolina duas vezes, enquanto a cotação do petróleo caiu mais de 50% no período. Giovana Araújo, da consultoria MB Agro, explica que os preços do Brasil são regulados pela Petrobras e não obedecem uma lógica de mercado.
Como o dólar está alto, passando de R$ 5, fica caro comprar combustíveis do exterior. Em resumo, os preços da gasolina continuam aumentando, porque os preços internacionais aumentam e o dólar também, e o Governo Bolsonaro, em vez de produzir no Brasil, compra os combustíveis de fora. Haja dinheiro para pagar tanto.
No caso do diesel, segundo informações da Petrobras, 23% do preço corresponde a tributos: 14% de ICMS e mais 9% de PIS/Pasep e Cofins. Já para a gasolina, impostos e contribuições pesam mais. Somadas, as cobranças de ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins representam 42% do valor cobrado nas bombas.
“A mão de obra e custos de extração das petrolíferas é em reais e não em dólar, o câmbio elevado também favorece”, aponta. Para exemplificar, Bevilacqua cita que antes da crise do coronavírus, o petróleo Brent era negociado no patamar de US$ 65 o barril, mas na época o dólar era equivalente a R$ 4.
E fazemos isso em dólar, ou seja, se o dólar está alto, o combustível chega até as bombas de combustível em valor elevado. Isso ocorre porque país ainda não possui refinarias suficientes para processar todo o petróleo nacional, e essa devia ser uma preocupação da Petrobras e do governo.
Segundo especialistas, o motivo está na atual política de preços praticada pela Petrobras; mesmo com a redução de impostos, o valor deve continuar a subir. O consumidor brasileiro tem sofrido quando o assunto é o preço da gasolina. Isso porque uma sequência de aumentos está impactando o valor final na bomba.
Como é definido o preço do petróleo? O preço do barril de petróleo é estabelecido no mercado internacional e, portanto, em dólar. A definição do valor depende de vários fatores, mas é essencialmente baseada em um modelo econômico simples: a lei da oferta e da demanda.