O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
Democracia é um regime de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política. Um dos aspectos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.
O povo no poder: entenda como cidadãos participam diretamente da democracia. ... No primeiro modo, o povo elege representantes (vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidente da República) para ocupar cargos nos poderes Legislativo e Executivo.
Com a premissa de que todo o poder emana do povo prevista na Constituição Federal de 1988, a nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado Democrático de Direito. ... Como o nome sugere, a principal ideia da categoria é a democracia.
O principal problema enfrentado pela democracia é a corrupção. E grande parte da população brasileira está ciente desse fato. ... Outro problema é a falta de representatividade, pois a democracia está muito comprometida com a oligarquização.
A democracia direta pode já ser vista como um tipo de sistema onde os cidadãos discutem e votam diretamente as principais questões de seu interesse. ... A democracia indireta estabelece que a população utilize do voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses.
As desvantagens da democracia se encontram no fato de que as minorias, normalmente, não são representadas, bem como há muita dificuldade de se chegar a um consenso de opiniões, como ocorre, por exemplo, no Congresso Nacional brasileiro.
Em um sistema de democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. ... Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias gerais.
Além do direito de voto em plebiscitos e em eleições, os cidadãos também têm a possibilidade de expressar suas exigências com o auxílio de três instrumentos, que compõem o núcleo da democracia direta: a Iniciativa popular, o Plebiscito facultativo e o Plebiscito obrigatório.
Na democracia direta, a população não delega o seu poder de decisão. Nesse sistema de governo, a própria população decide diretamente sobre o que é de interesse público e administrava a cidade – ou melhor, o povoado, a vila. Cabia aos cidadãos fazer a autogestão da cidade.