Tratado de Tordesilhas
Durante o século VIII d.C., a Península Ibérica (onde estão localizados os atuais países de Portugal e Espanha) passou a sofrer com a ocupação islâmica, que perdurou até o século XIV, época em que os últimos muçulmanos foram expulsos pelos cristãos. Foi nessa atmosfera que se formou a Monarquia Nacional Espanhola.
Termos do Tratado de Tordesilhas Pelo tratado, uma linha imaginária que demarcava 370 léguas (1770 km) de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras. Pelo novo acordo, as terras descobertas no ocidente da linha pertenceriam à Espanha, já o território descoberto no oriente caberia a Portugal.
O Tratado de Tordesilhas (1494) definiu as áreas de domínio do mundo extraeuropeu. O Tratado de Lisboa (1681) tratou da devolução da Colônia do Sacramento, ocupada pelos espanhóis no ano de sua fundação.
Ao tornar-se independente, o Brasil tinha configurado seu território com base no princípio do uti possidetis, com o perfil que lhe haviam dado os tratados de Madri (1750) e de Santo Ildefonso (1777) e as correções decorrentes do Tratado de Badajoz (1801).
Olá! O Tratado de Badajoz, também conhecido como Paz de Badajoz, foi um tratado de paz assinado pelo Príncipe Regente de Portugal D. João VI e pelo rei da Espanha Carlos IV em 6 de junho de 1801, na cidade de Badajoz, e que pôs fim à Guerra das Laranjas.
Lições Preliminares do Direito Agrário Este Tratado de Madri adotou o princípio internacional do “uti possidetis” , segundo o qual os que de fato ocupam um território possuem direito sobre este....Esta expressão advém da frase “uti possidetis , ita possideatis” , que significa “como possuis, assim possuais”.
O Tratado de Madrid veio para abolir as fronteiras do Tratado de Tordesilhas justamente por ser contrários aos interesses e ao território português naquela atualidade, estabelecendo um maior território da América do Sul sob o domínio português.
As demarcações das fronteiras impostas pelo Tratado de Madrid sofreram resistência, particularmente por parte dos índios guaranis, insuflados pelos jesuítas. A reação indígena guarani do cacique José (Sepé) Tiaraju deu início à Guerra Guaranítica (1752-1756).
Resposta. Esse tratado firmado entre Portugal e Espanha determinava que as comunidades jesuíticas dos Sete Povos fossem imediatamente transferidas daquela região, que agora pertencia à Coroa Portuguesa. ... Com isso, as exigências do acordo acabaram atingindo diretamente os interesses dos jesuítas naquela região.
Após este conflito, as missões jesuítas acabaram e a resistência guarani foi praticamente cessada. Entretanto alguns pequenos grupos guaranis que resistiram a rendição a praticar as táticas da terra queimada, queimando as cidades de São Miguel e São Luiz Gonzaga.