Quais são os tipos de contrato de trabalho? Em relação à duração dos contratos, eles se dividem em contratos de tempo determinado, indeterminado e intermitente.
Este tipo de contrato é o modelo mais comum de contratação, nele não há um prazo previamente estabelecido para a finalização do vínculo entre a empresa e o funcionário. ... As duas partes têm direito de romper o contrato a qualquer momento, mas para isso é preciso ser feito o aviso prévio.
Agora que você entende o que é o contrato de trabalho, confira abaixo os tipos de contrato de trabalho que são reconhecidos pela reforma trabalhista de 2017:
O empregado convencional é um efetivo da empresa e tem uma carteira assinada, com regime de trabalho gerenciado pela CLT. Isso significa que ele tem acesso a diversos direitos trabalhistas, como salário, contribuição para o INSS, FGTS, 13º salário e férias.
Confira abaixo todos os seus direitos e as regras para sua aplicação!
A CLT surgiu após a criação da Justiça do Trabalho pelo Decreto-Lei nº 5.
O art. 3º da CLT define o empregado como: ... Empregado é o trabalhador subordinado que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente e é assalariado, ou seja, não é um trabalhador que presta seus serviços apenas de vez em quando ou esporadicamente.