Porque Falar De Gnero Nas Escolas?

Só se falou disso: a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada no início deste mês, não continha os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”, retirados de última hora do documento pelo Ministério da Educação (MEC) – saiba mais aqui. Apesar de o texto (disponível aqui) repetir “diversidade” por várias vezes, a ausência explícita desses termos é, sim, um problema que precisa ser discutido com seriedade e calma, mesmo que esse debate muitas vezes provoque aquilo que se chama de “polêmica”, em vez de argumentos precisos, concretos e racionais.

Sayonara teve a experiência de trabalhar a temática de forma interdisciplinar, em oficinas pedagógicas com rodas de conversas sobre alguns assuntos. "Os alunos traziam seus conhecimentos e, a partir disso, os professores podem trabalhar dentro de cada componente a temática", explica a professora. 

Tá na lei!

Às vezes eu penso que minha formação profissional está ligada diretamente ao trabalho que desenvolvo, porque qualquer trabalho com educação exige múltiplas competências, mas eu acabo acreditando que essa formação múltipla contribui muito para o desenvolvimento. Todo educador deveria também pensar em desenvolver competências que o ajudem diretamente.

Já a orientação sexual diz respeito a forma com que a pessoa se relaciona afetiva e sexualmente. Isso quer dizer, por exemplo, que uma mulher trans (identidade de gênero) pode ser heterossexual, homossexual, bissexual, assexual ou pansexual. 

Disputa acirrada

Mas por que é importante que a escola coloque todas essas questões em debate de forma direta? Posso apontar algumas razões, e nenhuma delas é fruto de posicionamento partidário.  A primeira é que ela, por excelência, é o lugar onde formamos cidadãos que tenham apreço pela liberdade e pela tolerância, sempre em igualdade de condições para todos. Isso está na legislação brasileira. Não sou eu quem está dizendo. Um dos artigos da nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – veja aqui – dispõe que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Ministério da Educação/Ministério da Justiça/Unesco, 2007.

Podendo contribuir com o combate à exclusão escolar e com a garantia do direito à educação para toda a população, este tema tem sofrido resistências de setores conservadores e, em alguns municípios e estados, tem sido retirado dos Planos de Educação. Mas o que é possível fazer caso a igualdade de gênero não tiver sido aprovada no Plano?

4º Momento - ações de promoção

“Elas tinham medo de vir para a escola”, relata a professora Maria Gabriela Souza, responsável pela biblioteca. Foi assim que surgiu o projeto Chama Violeta, que teve como foco discutir a violência sexual contra adolescentes. A iniciativa é realizada por um grupo de meninas que fazem parte do Grupo de Mediador@s de leitura Luisa Marques.

Isso é também reforçado nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (2012), que devem ser observadas em todos os sistemas de ensino e suas instituições. O documento define que a Educação em Direitos Humanos tem a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social e fundamenta-se nos princípios: da dignidade humana, da igualdade de direitos, do reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; da laicidade do Estado, da democracia na educação, da transversalidade, vivência e globalidade e da sustentabilidade socioambiental.

Um olhar ao nosso redor, às diferentes formas de ser homem e de ser mulher que encontramos na nossa convivência, já aponta que esses papéis fixos não são tão naturais assim. O termo gênero nos lembra que esses atributos são construções culturais e históricos que variam em cada sociedade e em cada período histórico.

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Formulário de busca

Ainda, é no interior dessas escolas que lidamos com frequentes casos de abuso sexual. Muitas vezes temos na escola crianças e adolescentes abusadas/os. Mesmo que essas situações sejam encaminhadas para outras entidades, a escola tem sido o primeiro espaço em que as vítimas conseguem relatar as violências. Há tantos outros casos que nem identificamos.  É preciso, sim, falar de educação sexual. Essa discussão não pode ser trabalhada apenas nos anos finais, ensinando sobre o sistema reprodutivo. Está mais do que na hora de adequar o currículo à realidade e às demandas sociais. 

“Como adultos de referência, é preciso estar atento a possíveis reproduções de desigualdades de gênero”, pontua a especialista do Unicef. “Temos de prestar atenção naquilo que parece natural, porque as violências [muitas vezes] estão naturalizadas. Silenciar episódios de violência na escola são práticas que colaboram com a manutenção da discriminação”, complementa Leonardo, que reforça a importância de buscar formação continuada para não reproduzir  esses estereótipos. 

1º Momento

Esse dilema emerge deste tempo marcado por movimentos distintos: de um lado, grupos marginalizados historicamente que lutam por representatividade, equidade e justiça social, tais como os movimentos negros, quilombolas, feministas, LGBTQIA+); de outro, temos neoconservadores que buscam a manutenção de uma estrutura social e econômica pautada em uma sociedade patriarcal, branca, heteronormativa.

Daí a frase: “Não se nasce mulher: torna-se mulher”. Na data de morte de Beauvoir, dia 14 de abril de 1986, relembrar seu legado é refletir sobre as diferenças entre mulheres e homens quanto às responsabilidades que lhes foram atribuídas, às atividades realizadas, ao acesso e ao controle dos recursos, bem como às oportunidades de tomada de decisões.

“É preciso enxergar essas questões não como um tabu, mas como forma de pensar a diversidade de pessoas que temos na escola”, diz Leonardo Café, professor e formador na Secretaria Estadual do Distrito Federal, com especialidade em assuntos relacionados a gênero e diversidade sexual.

Entenda como a temática pode (e deve) estar presente na escola para construir uma sociedade mais diversa e com mais equidade

Podemos dizer que esse foi um dos passos principais no combate à discriminação de gênero, à homofobia, à intolerância por orientação ou identidade de gênero, criminalizando homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, garantindo a defesa da igualdade, dos direitos individuais e coletivos da sociedade.

-> Consulte a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

“Nosso trabalho tem de ser diferente do que fazíamos antes, temos de procurar nos atualizar [sobre questões e debates atuais]”, complementa a educadora. 

Rodapé da Nova Escola

Hoje, o Brasil está entre os países que mais mata pessoas trans, segundo o Transgender Europe (TGEU), organização sem fins lucrativos que monitora mais de 120 países. Dados divulgados pela Associação Nacional de Travesti e Transsexuais (Antra) revelam que, apenas em 2021, foram 140 assassinatos de pessoas trans. 

No campo da educação, são inúmeras as leis e os documentos curriculares que sustentam o trabalhado de gênero na escola, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), a Lei Maria da Penha (2006), as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (2010).  Ademais, na própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2018, mesmo com a supressão de ‘gênero’ da redação final desse documento, encontram-se muitas competências estipuladas a serem trabalhadas que visam o respeito à diversidade e o pluralismo de ideias e a valorização dos direitos humanos. Ainda, esse documento está alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que entre seus objetivos tem a superação das desigualdades de gênero. 

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