O que significa fideicomisso? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
[ Direito ] Disposição testamentária em que um herdeiro ou legatário é encarregado de conservar e, por sua morte, transmitir a outrem a sua herança ou o seu legado.
Qual a diferença entre usufruto e fideicomisso?
a) o usufruto é direito real sobre coisa alheia, enquanto o fideicomisso é espécie de substituição testamentária; ... d) no usufruto, só podem ser contempladas pessoas certas e determinadas, enquanto no fideicomisso se permite que se beneficie a prole eventual.
Quando se aplica a substituição fideicomissária?
A substituição fideicomissária se dá quando o testador nomeia um favorecido e, por conseguinte, designa um substituto que recolherá a herança ou legado. Tem-se, no entanto, uma dupla vocação: direta para o herdeiro ou legatário e indireta para aquele que fora designado substituto.
O que é substituição Fideicomissária no testamento?
A substituição fideicomissária se dá quando o testador nomeia um favorecido e, por conseguinte, designa um substituto que recolherá a herança ou legado. Tem-se, no entanto, uma dupla vocação: direta para o herdeiro ou legatário e indireta para aquele que fora designado substituto.
O que é a substituição Compendiosa?
Dá-se o que a doutrina denomina substituição compendiosa. Assim, é válida a cláusula testamentária pela qual o testador pode dar substituto ao fideicomissário para o caso deste vir a falecer antes do fiduciário ou de se realizar a condição resolutiva, com o que se impede a caducidade do fideicomisso.