Conceitualmente dizendo, a prestação de serviço é uma atividade econômica onde não existe, efetivamente, um produto tangível como resultado. ... Além disso, vale lembrar que a característica base da prestação de serviço é o aluguel de uma mão de obra física ou intelectual por parte do prestador.
O que significa prestação de serviços? É o termo utilizado para indicar a execução de um trabalho oferecido ou contratado por terceiros (empresa ou comunidade). Ela se caracteriza por ser intangível e inseparável, ou seja, que é produzida e utilizada ao mesmo tempo.
A prestação de serviços é entendida como a realização de trabalho contratado por terceiros, pessoa física ou jurídica, incluindo assessorias, consultorias, preparação de alimentos, limpeza de estabelecimentos, manutenção de equipamentos, segurança de bens e pessoas e etc.
20 ideias de empresas de prestação de serviços
As partes em um contrato de prestação de serviços podem ser pessoas físicas e jurídicas. A parte denominada contratante é o solicitante do serviço. A parte denominada contratada é quem executará o serviço.
Direitos do Prestador de Serviços
Na maioria dos casos, se o prestador de serviços não fizer o que prometeu pode-se optar pela rescisão do contrato. Para isso, deve-se apresentar uma notificação com antecedência por escrito. A maioria dos acordos também permite que o contrato seja cancelado por qualquer outro motivo.
O pagamento pelo serviço prestado deve ser efetuado pela empresa contratante através do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). O contratante deve efetuar o pagamento líquido, livre do IR, que neste caso fica retido na fonte pagadora.
Para calcular o valor, basta multiplicar o quanto é preciso, diariamente, para locomoção pelo número de dias trabalhados. Supondo que, dentro do mês, a pessoa trabalhe por 22 dias e o valor diário seja de R$ 10, o vale terá o custo de R$ 220.
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