130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Trata-se de crime de perigo com dolo de dano, formal, doloso, comum, comissivo e instantâneo. ... È crime de perigo o bem jurídico tutelado já configura o tipo penal, e com o dolo de dano por que exigirá um dano. Só admite a forma dolosa e não admite o dolo eventual em razão do especial fim de transmitir a moléstia.
Qual das condutas exclui a tipicidade do crime de perigo de contágio venéreo? Fornecer remédios para a parceira ou parceiro após a contaminação. Utilizar preservativo durante a conjunção carnal. ... Avisar a parceira ou o parceiro do possível contágio venéreo.
Quais doenças são consideradas graves pela legislação brasileira?
Separamos uma lista com as 10 pandemias e epidemias mais letais de todos os tempos, confira abaixo!
As piores epidemias que atingiram o Brasil
Em junho de 2009, a Organização Mundial da Saúde declarou a gripe suína pelo H1N1 uma pandemia. Ela se espalhou para > 70 países e para os 50 estados norte-americanos. A maior parte das mortes inicialmente ocorreu no México.
Ao atingir ontem a marca de 293 mil mortos, a pandemia de coronavírus deixou para trás a quantidade de baixas americanas no conflito mais sangrento da história da humanidade - segundo o Departamento de Assuntos de Veteranos, 291.
Dos nove milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos; mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus morreram durante o período.
Ao todo, 2 milhões de militares foram mortos — cerca de 650 mil pelo lado alemão e 1,350 milhões pelo lado soviético.
Estima-se as vítimas alemãs no Dia D entre 4 a 9 mil homens. No lado Aliado, as vítimas ascenderam a 10 mil, com 4 414 mortos confirmados.
Arte na areia mostra silhueta dos 9 mil soldados mortos na Normandia.
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