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O Que Artigo 130?

O que é artigo 130?

130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Qual a ação nuclear prevista pelo tipo penal do crime de perigo de contágio de moléstia grave?

Trata-se de crime de perigo com dolo de dano, formal, doloso, comum, comissivo e instantâneo. ... È crime de perigo o bem jurídico tutelado já configura o tipo penal, e com o dolo de dano por que exigirá um dano. Só admite a forma dolosa e não admite o dolo eventual em razão do especial fim de transmitir a moléstia.

Qual das condutas exclui a tipicidade do crime de perigo de contágio venéreo?

Qual das condutas exclui a tipicidade do crime de perigo de contágio venéreo? Fornecer remédios para a parceira ou parceiro após a contaminação. Utilizar preservativo durante a conjunção carnal. ... Avisar a parceira ou o parceiro do possível contágio venéreo.

Quais doenças são consideradas moléstia grave?

Quais doenças são consideradas graves pela legislação brasileira?

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
  • Alienação mental.
  • Cardiopatia grave.
  • Cegueira (inclusive monocular).
  • Contaminação por radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante).
  • Doença de Parkinson.
  • Esclerose múltipla.

Qual foi a pior praga do mundo?

Separamos uma lista com as 10 pandemias e epidemias mais letais de todos os tempos, confira abaixo!

  1. Varíola (vários períodos ao longo da história) ...
  2. Peste negra (1346-1353) ...
  3. HIV/AIDS (1981-atualmente) ...
  4. Praga de Justiniano (541-542) ...
  5. Gripe Espanhola (1918-1920) ...
  6. Epidemia de cocoliztli (1545-1548) ...
  7. Peste antonina (165)

Qual foi a pior epidemia do Brasil?

As piores epidemias que atingiram o Brasil

  • Febre amarela (a partir de 1850)
  • Gripe espanhola (1918)
  • Varíola (início do século 20)

Em que ano ocorreu a gripe suína?

Em junho de 2009, a Organização Mundial da Saúde declarou a gripe suína pelo H1N1 uma pandemia. Ela se espalhou para > 70 países e para os 50 estados norte-americanos. A maior parte das mortes inicialmente ocorreu no México.

Quantas pessoas foram mortas na Segunda Guerra Mundial?

Ao atingir ontem a marca de 293 mil mortos, a pandemia de coronavírus deixou para trás a quantidade de baixas americanas no conflito mais sangrento da história da humanidade - segundo o Departamento de Assuntos de Veteranos, 291.

Quantas pessoas foram mortas nos campos de concentração?

Dos nove milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos; mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus morreram durante o período.

Quantos soldados soviéticos morreram na Segunda Guerra Mundial?

Ao todo, 2 milhões de militares foram mortos — cerca de 650 mil pelo lado alemão e 1,350 milhões pelo lado soviético.

Quantas pessoas morreram no Dia D?

Estima-se as vítimas alemãs no Dia D entre 4 a 9 mil homens. No lado Aliado, as vítimas ascenderam a 10 mil, com 4 414 mortos confirmados.

Quantos mortos na Normandia?

Arte na areia mostra silhueta dos 9 mil soldados mortos na Normandia.

Quantos soldados morreram no desembarque da Normandia?

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