O que acontece se eu no cadastrar o chip? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Operadoras poderão bloquear chips pré-pagos se recadastramento não for feito. ... Caso ela não ocorra no prazo estipulado, a operadora poderá bloquear o chip até que a situação seja regularizada. Essa medida está amparada pela Lei 10.703/2003 e pela resolução 477/2007, da Anatel.
É obrigatório cadastrar o chip?
Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos. O Projeto de Lei 376/21 torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação.
É obrigatório cadastrar chip?
De autoria de Cezinha de Madureira, vice-líder do DEM, a Lei 16.269/2016 obriga o cadastramento do comprador de chip para telefonia celular. ... De acordo com dados da Anatel, de outubro de 2015, 73,54% dos aparelhos celulares em funcionamento no Brasil possuem chip pré-pago.