Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 1977, e ele foi publicado SEM notas de direitos autorais, então ele está no domínio público.
Para saber se o material tem direitos autorais registrados, acesse o Escritório de Direitos Autorais brasileiro ou solicite a pesquisa.
Se aquela imagem não foi disponibilizada mediante uma licença de livre uso comercial, presume-se que seu uso deverá ser pago, não podendo o usuário "pegar" a imagem e simplesmente utilizá-la em seu site, rede social ou por qualquer meio físico ou eletrônico.
Por exemplo:
Se você costuma consumir conteúdos digitais e físicos já deve ter reparado na palavra copyright. Mas o que ela significa? É literalmente o direito de cópia, ou seja, autores de obras originais tem pleno direito de domínio do seu conteúdo.
Para registrar um livro, é necessário pagar uma taxa de registro com o valor de R$ 20,00.