Como Rui Barbosa Morreu?

No dia 1 de março de 1923 morria, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, Ruy Barbosa, político, jurista, diplomata, escritor e tradutor. Nascido no dia 5 de novembro de 1849, ele também foi político de destaque. Ocupou os cargos de deputado, senador, ministro da Fazenda e foi duas vezes candidato a presidência da república. Além disso, foi um dos organizadores da República e coautor da constituição da Primeira República, ao lado de Prudente de Morais. Foi defensor do federalismo, do abolicionismo e dos direitos e garantias individuais. Grande estudioso da língua portuguesa, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, presidindo a instituição entre 1908 e 1919. Exerceu um papel importante na entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial. No final da sua vida, foi indicado juiz da Corte Internacional de Haia, mas recusou o convite.

No último dia 15, o Senado realizou uma sessão especial para comemorar os 130 anos do TCU. Na ocasião, o presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, leu um trecho da exposição de motivos em que Ruy Barbosa defendia a criação do tribunal. “Faltava ao governo coroar sua obra com a mais importante providência que uma sociedade política bem constituída pode exigir de seus representantes: a necessidade de tornar o Orçamento uma instituição inviolável e soberana, em sua missão de prover as necessidades públicas mediante o menor sacrifício dos contribuintes”, escreveu Ruy Barbosa, em 1890.

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O STF concedeu a ordem de soltura, determinando a apresentação dos detidos ao Tribunal. Essa decisão representou uma virada no pensamento jurídico brasileiro, pois foi a primeira vez em que o Supremo analisou a constitucionalidade de lei ou ato federal de forma originária e difusa. Essa competência constava da Constituição de 1891, mas não de modo explícito.

“Eu acho que pela correspondência com Castro Alves dá pra entender mais Rui Barbosa. Eles foram crianças estudando juntas, ali no Ginásio Baiano do Abílio César Borges, que era um educador muito à frente do momento. Trouxe a ideia de um palco pra dentro da escola, em que Castro Alves declamava poemas e o Rui Barbosa falava. - algo que ele fez pro restante da vida. Que eram os grandes discursos. Os processos de Rui Barbosa duravam cinco horas de defesa. Então assim, essa figura que, ao mesmo tempo, é bastante dedicada, tímida... acordava 5h para poder estudar. E ele conseguiu concluir a escola antes da idade convencional e poderia fazer a faculdade de direito aos 15 anos, mas o pai não deixou. Disse que ele só poderia aos 16. E disse assim, ‘então aproveite esse ano pra estudar alemão’".

A importância de Ruy Barbosa para o Parlamento também pode ser vista em dois projetos em análise no Senado. Um deles, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende oficializar o nome de Ruy Barbosa para o Plenário do Senado (PRS 70/2019). Segundo o parlamentar, o patrono teve "atuação brilhante e destacada nas mais diversas áreas". Ele lembra que Ruy Barbosa foi eleito o Brasileiro do Século XX, em uma eleição da revista IstoÉ.

Um dos maiores destaques da sua trajetória foi a participação, em 1907, na Segunda Conferência Internacional da Paz em Haia (Holanda), como representante do Brasil. Sua defesa da igualdade jurídica das nações soberanas teve tanto impacto que ele recebeu o apelido de Águia de Haia. Em 1921, foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, como o mais votado, recebendo as mais significativas homenagens do Brasil e de todo o mundo.

Apoio

Ruy Barbosa também teve destacada atuação como jornalista. Em São Paulo (SP), ao lado de Luís Gama e outros companheiros, fundou o jornal O Radical Paulistano, em 1869. Quando regressou a Salvador, começou a trabalhar para o Diário da Bahia, jornal do Partido Liberal. Aos 23 anos, ele se tornou redator-chefe da publicação, cargo que exerceu sem remuneração. Em 1889, Ruy Barbosa passou a dirigir o Diário de Notícias, jornal no qual fez críticas ao regime monárquico, principalmente por meio de artigos de opinião.

Foi grande opositor do governo de Floriano Peixoto (1891-1894), no qual percebia traços autoritários. Diante da perseguição do governo, teve de sair do país. Entre 1893 e 1895, passou pelo Chile, pela Argentina e por países europeus como Portugal, Espanha e Inglaterra. No retorno ao Brasil, já retomou seus trabalhos no Senado.

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Primeiros anos

Não existe vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo de transporte. A decisão desta terça-feira foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros da Suprema Corte analisaram uma ação da plataforma Cabify que encerrou as atividades no Brasil em 2021.

Rui Barbosa faz campanha em Queluz (atual Conselheiro Lafayette, MG), em 1910. Foto: Fundação Casa de Rui Barbosa/Arquivo - 18/2/1910 - Caso saiba a a...Mais

TV JURINEWS

Nesta quarta-feira (1º), completam-se 100 anos da morte de um dos brasileiros mais respeitados da história, conhecido como a Águia de Haia, com imensas contribuições para o Direito, a imprensa, a cultura e a política externa brasileira.

Político reúne multidão em comício em Belo Horizonte (MG), em 1910, uma das inovações da campanha. Foto: Fundação Casa de Rui Barbosa/Arquivo - Caso s...Mais

Vida adulta

O busto de Ruy Barbosa tem sido testemunha dos trabalhos legislativos no Plenário do Senado ao longo dos anos. Considerado o patrono do Senado, Ruy Barbosa foi um homem de variados trabalhos. Jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista. Sua atuação destacada em diversas áreas evidencia sua importância para o país, mesmo 100 anos após sua morte. Ruy Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA), e morreu no dia 1º de março de 1923, em Petrópolis (RJ). Ao longo de seus 73 anos de vida, inscreveu seu nome no rol dos intelectuais mais importantes da história do Brasil.

Embarque de trem do Rio de Janeiro rumo a São Paulo, em 1909. Foto: Fundação Casa de Rui Barbosa/Arquivo - 14/2/1909 - Caso saiba a autoria da foto, p...Mais

Apoiadores esperam por Rui (à dir., dentro do vagão) em estação de Taubaté (SP), em 1909. Foto: Fundação Casa de Rui Barbosa/Arquivo - 14/12/1909 - Ca...Mais

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“Essa postura de Rui Barbosa em Haia criou o paradigma da política externa brasileira, que está inscrito como cláusula pétrea na Constituição Federal, que o Brasil se pauta pela defesa intransigente da igualdade soberana das nações”, afirma o diplomata e jurista Paulo Fernando Pinheiro Machado.

Como ministro da Fazenda do governo provisório de Deodoro da Fonseca, que durou de 1889 a 1891, Ruy Barbosa foi o idealizador do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi ele quem assinou o decreto de criação do tribunal, em 1890. A Corte de Contas só viria a funcionar de fato no início de 1893. Mas o empenho de Ruy Barbosa a favor da fiscalização da coisa pública, do controle externo e da transparência fez dele o patrono do TCU.

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