Para denunciar um crime virtual, a vítima deve registrar o boletim de ocorrência com todos os prints ou provas existentes (ex.: e-mail, endereços de URL das redes sociais etc), ou seja, coletar o máximo de evidências possíveis.
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
O registro da ocorrência pela web depende do preenchimento correto de um formulário disponível no site da Delegacia Eletrônica. Além de informações pessoais da vítima, são pedidos dados como local onde o crime aconteceu e características de um possível autor.
Como funciona Com a garantia do anonimato, o cidadão quando entra em contato com o Disque-Denúncia (181), é atendido por pessoas devidamente treinadas e capacitadas. Ao passar todas as informações sobre a denúncia ele recebe uma senha que o permite complementar a denúncia com novos dados.
Quando algo é denunciado no Facebook, nós analisamos a denúncia e removemos qualquer conteúdo que não siga os nossos Padrões da Comunidade. Seu nome e outras informações pessoais permanecerão em absoluto sigilo se entrarmos em contato com a pessoa responsável.
O Facebook vai perguntar se o perfil está tentando se passar por você, um amigo ou pessoa pública. Você pode acompanhar a denúncia na caixa de entrada do suporte. Lá você pode cancelar uma denúncia e ver o que foi feito após o seu aviso na plataforma.
A pessoa é notificada? O seu nome e seu perfil são preservados, o Facebook não informa à pessoa denunciada. Porém, não significa que o conteúdo será removido, pois ele só será retirado se não seguir os Padrões da comunidade do Facebook. Não basta você não concordar, é preciso que o conteúdo viole os Termos do Facebook.